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| Votaram pela soltura os ministros Rogério Schietti, (relator), Nefi Cordeiro e Laurita Vaz. |
Réu na Lava
Jato, ele foi beneficiado por decisão do STJ, que determinou a soltura com
medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica.
Um dia após
decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-governador
Luiz Fernando Pezão deve deixar a cadeia nesta quarta-feira (11).
A defesa de
Pezão informou à TV Globo que estará no Rio para resolver a documentação
necessária para a liberação.
Pezão
está preso
no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, desde novembro do
ano passado, quando ainda era governador. Ele é réu na Operação Lava Jato no
Rio de Janeiro, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também
ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.
Decisão do
STJ
Votaram pela
soltura os ministros Rogério Schietti, (relator), Nefi Cordeiro e Laurita Vaz.
Os ministros Antonio Saldanha e Sebastião Reis Júnior se declararam impedidos –
os motivos não foram tornados públicos.
No lugar da
prisão, os ministros estipularam as seguintes medidas cautelares:
- comparecer em juízo quando chamado
- monitoramento por tornozeleira eletrônica
- proibição de contato com outros réus
- proibição de ocupar cargos ou funções públicas
- proibição de deixar o Rio de Janeiro sem
autorização judicial
- comunicar o juiz qualquer operação bancária
superior a R$ 10 mil
- recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h
todos os dias
Segundo o
relator Rogério Schietti, não há mais razão para a manutenção da prisão
preventiva de Pezão porque, segundo o ministro, não há riscos para o processo.
Para Schietti, manter a prisão representaria uma antecipação da pena.
Para o
ministro, as acusações contra o ex-governador do Rio são graves, mas os crimes
de corrupção teriam ocorrido até 2016 e os de lavagem de dinheiro até 2007.
Assim, no
entendimento dele, não haveria fatos atuais que justificassem a prisão. Além
disso, Pezão não tem mais cargo e não há elementos de que a suposta organização
criminosa ainda esteja em funcionamento.
No caso de
Pezão, a Sexta Turma considerou que não havia "sinais de relevante
alteração patrimonial ou de estilo de vida típico de pessoas que ocupam postos
de liderança em esquemas de corrupção". Os ministros também levaram em
consideração o fato de que Pezão tem problemas de saúde.
Por G1 Rio
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