Cunha está detido desde maio na penitenciária Penitenciária
Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8,
no Rio. © Fornecido
por Estadão
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O ex-presidente
da Câmara dos Deputados Eduardo
Cunha apresentou pedido à Justiça
do Rio para cumprir em regime domiciliar o restante da pena
imposta pela Lava Jato. A defesa alega que o ex-parlamentar
apresenta um quadro de aneurisma cerebral.
Atualmente, Cunha se encontra detido no presídio de Bangu 8, após ser
transferido em maio do Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná,
onde estava preso pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e
evasão de divisas.
A Secretária de
Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) confirmou ter sido
acionada para elaborar um laudo médico sobre a saúde de Cunha para responder as
alegações trazidas pela defesa e pelo Ministério Público do Rio. O processo de
execução penal contra Cunha corre em segredo de Justiça e a defesa não quis
comentar o assunto.
Cunha está
detido desde maio na penitenciária Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira,
conhecido como Bangu 8, no Rio. A defesa obteve a transferência pela Justiça
Estadual do Paraná a pedido do advogado Rafael Guedes, que sustentou que o
ex-presidente da Câmara tinha o direito de ficar mais próximo da família.
Preso desde 19 de outubro de 2016, quando foi alvo
de prisão preventiva no âmbito da Lava Jato, Cunha foi sentenciado a 14 anos e seis meses de prisão pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava
Jato, por suposta propina de US$ 1,5 milhão envolvendo a compra de um campo
petrolífero em Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011.
Na primeira
instância, o ex-presidente da Câmara foi condenado pela justiça federal de
Brasília a 24 anos e dez meses de prisão por desvios de recursos do Fundo de
Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Apesar do novo
entendimento sobre a execução de pena após julgamento em segunda instância,
Cunha não foi solto devido a pedidos de prisão preventiva que ainda o proíbem
de responder às acusações em liberdade. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal manteve um dos mandados contra
Cunha imposto pela 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
Paulo
Roberto Netto
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