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Câmara do
Rio vota retomada da Linha Amarela
pela Prefeitura — Foto: Reprodução/TV Câmara
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Todos os 43
vereadores presentes na primeira chamada votaram favoravelmente à retomada da
via pela prefeitura. Segunda discussão acontece na terça.
Os vereadores
do Rio aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei que permite a
prefeitura assumir a Linha Amarela. O placar foi 43 x 0, com todos os presentes
na primeira chamada votando a favor do projeto encaminhado pela administração
municipal. Eram necessários 26 para a aprovação.
Uma nova
discussão sobre o projeto de lei acontecerá na terça-feira (5). Não houve
emendas nesta primeira votação.
Paulo Messina,
ex-homem forte do governo Crivella,
abriu a discussão e falou contra a retomada do controle pela Prefeitura. Ele
defendeu que isso iria afastar os investidores, além de gerar um imenso lucro
para a Lamsa pelo rescisão contratual. Com essa alegação, ele se retirou e
decidiu não votar.
Átila Nunes
(MDB), César Maia (DEM), Paulo Messina (PRTB), Reimont (PT), prof. Célio
Lupparelli também não votaram. Veronica Costa (MDB) e o Thiago K Ribeiro (MDB)
chegaram a votar no tablet da câmara, mas na chamada nominal não estavam
presentes e não tiveram seus votos computados.
Uma nova
discussão sobre o projeto de lei acontecerá na terça-feira (5). Não houve
emendas nesta primeira votação.
O pedágio da
Linha Amarela voltou
a ser cobrado à 0h desta sexta-feira (1º). Mas apenas no sentido Barra
da Tijuca. No sentido Centro, os carros passam sem o pagamento de tarifa. De
acordo com a Lamsa, a cobrança deve voltar em 48 horas. Valor do pedágio é R$
7,50 por sentido.
Chama a atenção
uma placa com os dizeres: “Violência nunca é o melhor caminho”, uma resposta à
Prefeitura do Rio que, na noite de domingo (27), quebrou com retroescavadeiras
as cabines e computadores. Cancelas também foram retiradas.
Na sexta-feira
(25), Crivella tinha anunciado que acabaria com a concessão da Lamsa. A
concessionária afirmou não haver respaldo jurídico para a decisão. No domingo
(27) à noite, as
cabines de pedágio foram destruídas por agentes da prefeitura.
O Plantão
Judiciário da capital derrubou, na madrugada desta segunda-feira (28), a
decisão da Prefeitura do Rio de retomar a concessão da Linha Amarela. A liminar
determina ainda a volta da cobrança do pedágio – mas a Lamsa afirmou ainda não
ter condições mínimas para tal.
Na terça, a
Prefeitura enviou
à Câmara o projeto para assumir o controle da Linha Amarela.
Concessionaria
entrou na Justiça
Advogados da
Lamsa, concessionária responsável pela administração da Linha Amarela, entraram
na Justiça na manhã desta sexta-feira (1º) para impedir que a
Prefeitura do Rio reassuma o controle da via sem um devido processo
administrativo e o pagamento de indenização.
A
concessionária acusa o prefeito Marcelo Crivella de violar o princípio de
impessoalidade do serviço público e travar uma saga “pessoal e populista”
contra a empresa.
"Agora,
depois de três decretos que determinaram a suspensão da cobrança do pedágio em
um dos sentidos da via e da decisão do município de simplesmente cancelar o
contrato de concessão na calada da madrugada de domingo e prosseguir com a
completa destruição da praça de pedágio, não há dúvida de que se trata de uma
saga pessoal e populista do Prefeito Marcelo Crivella contra a Lamsa, em
violação, inclusive, ao princípio da impessoalidade", diz o pedido da Lamsa.
A empresa
afirma que não foi garantida a ela o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A concessionária destaca que, uma vez retomado o serviço pela Prefeitura do
Rio, ela ficará sem receita.
Por Elisa Soupin, G1 Rio
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