Magistrado
ressaltou que STF “não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os
relatórios de inteligência”.
O presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Dias Toffoli,
voltou atrás em sua decisão de ter acesso aos dados bancários detalhados de
centenas de milhares de cidadãos e empresas do Brasil.
Em sua nova
decisão, divulgada na noite desta segunda-feira (18), Toffoli afirmou:
“Diante das
informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido
dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas,
em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIF’s), expedidos
nos últimos 3 (três) anos.”
O ministro
ressaltou que o Supremo “não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os
relatórios de inteligência”.
“Diante de
vazamentos já reportados em decisão de 15/11/19, levanto o sigilo
exclusivamente desta decisão, mantendo-se em todo o mais os autos sob sigilo”,
complementou Toffoli.
O
jornalista Daniel Adjuto, ex-SBT, compartilhou o recurso
assinado minutos atrás por Toffoli em publicação na rede social Twitter.
RENOVA
Mídia.
ATENÇÃO: Toffoli revoga determinação para ter acesso a dados de 600 mil pessoas e empresas. Segundo o ministro, explicações dadas pela UIF (antigo COAF) foram “satisfatórias”. pic.twitter.com/p1njcBDFGS— Daniel Adjuto (@DanAdjuto) November 18, 2019
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