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| As inscrições serão realizadas somente pelo responsável legal da criança, no período de 25 a 29 de novembro. Foto Divulgação |
Podem participar do processo seletivo crianças de seis meses a 3 anos
completos até 31 de março de 2020 residentes no Município.
A Prefeitura de Rio das Ostras está com inscrições abertas, no período
de 25 a 29 de novembro, para o preenchimento de 1.170 vagas de creche em regime
parcial para o ano de 2020. Podem participar do processo seletivo crianças de
seis meses a 3 anos completos até 31 de março de 2020 residentes no Município.
As datas de cadastro seguem diferentes fases, a saber: dias 25 e 26,
Creche I, Creche II e Creche III, e em 27 e 28 de novembro, Creche IV. Já no
dia 29 podem ser realizadas inscrições para todas as etapas.
Estão abertas vagas para Creche I (6 meses completos até 31 de março
de 2020), Creche II (1 ano completo até 31 de março de 2020); Creche III (2
anos completos até 31 de março de 2020) e Creche IV (3 anos completos até 31 de
março de 2020).
As inscrições serão realizadas somente pelo responsável legal da
criança, no período de 25 a 29 de novembro de 2019, das 9 às 16 horas, horas,
no Colégio Municipal Professora América Abdalla, situado à Rua Carlos Viana,
s/nº - Nova Esperança. As inscrições para as vagas nas localidades de Mar do
Norte (Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira), Rocha Leão (Escola Municipal
Henriques Sarzedas) e Cantagalo (Escola Municipal Trindade) serão realizadas
nas respectivas Unidades Escolares, no período citado.
DOCUMENTOS – Para efetivar a inscrição, será necessário apresentar,
obrigatoriamente, original e cópia dos seguintes documentos: certidão de
nascimento da criança; carteira de identidade e CPF dos responsáveis (pai, mãe,
pessoa que possui a guarda ou tutela da criança); comprovante de residência
recente (até dois meses anteriores à data da inscrição) em nome do responsável
ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel.
Não serão aceitas inscrições de crianças cujo responsáveis recebam
auxílio-creche/educação, exceto nos casos em que o mesmo
solicitar o cancelamento
do referido auxílio, sendo comprovado através de declaração do empregador
ou contracheque. No caso de criança com deficiência, é preciso apresentar
laudo e atestado médico, para garantir prioridade no atendimento.
Os critérios de desempate serão os seguintes, nessa mesma ordem: ser
beneficiário do Programa Bolsa Família; ter inscrição no Cadastro Único do
Governo Federal; residir há mais tempo no município de Rio das Ostras; possuir
o maior número de filhos com idade até 17 anos.
Para fins de pontuação e classificação, poderão ser apresentados
original e cópia dos seguintes documentos comprobatórios: extrato atualizado do
Programa Bolsa Família, contendo informações referentes à situação do
beneficiário; inscrição no Cadastro Único do Governo Federal; certidão de
nascimento com registro em cartório de Rio das Ostras; certidão de nascimento
dos demais filhos com idades até 17 anos; comprovação de residência no
Município em anos anteriores; comprovação de matrícula na rede pública de
ensino, no caso de mãe adolescente.
CLASSIFICAÇÃO – A relação com a classificação será publicada no
dia 13 de dezembro no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras, que pode
ser consultado no Portal da Prefeitura (www.riodasostras.rj.gov.br).
A listagem também será afixada, no dia 16 de dezembro de 2020, no mural da
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Rua Guanabara, nº 3.603 –
Extensão do Bosque).
Após a divulgação da classificação geral, poderão ser interpostos
recursos quanto à pontuação total no processo seletivo nos dias 6 e 17 de
dezembro por meio de formulário próprio fornecido pela Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer.
Os critérios de pontuação, cronograma com todas as etapas de inscrição
e distribuição de vagas por creches podem ser consultados no Jornal Oficial
número 1104, publicado em 15 de novembro de 2019, disponível no link
https: https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/11/1104.pdf
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