Integrantes
da comissão vão elaborar projeto de resolução detalhando as condições de uma
eventual libertação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reúne nesta segunda-feira
(21) para discutir se devem ser soltos os deputados André Corrêa (DEM), Luiz
Martins (PDT) e Marcus Vinicius Neskau (PTB).
Os três parlamentares foram presos em 2018
na Operação
Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato.
A reunião, que acontece a portas fechadas,
vai emitir um projeto de resolução detalhando as condições de uma eventual
libertação, que será votado pela Casa na terça-feira.
A votação foi determinada
pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia na
semana passada.
Ela baseou a decisão em sentença do STF de
maio, que entendeu que assembleias estaduais têm o mesmo poder do Congresso de
votar se parlamentares que sejam presos devem ser soltos.
Quem são os
presos:
- André
Corrêa (DEM)
- Luiz
Martins (PDT)
- Marcus
Vinicius Neskau (PTB)
Há ainda outros dois presos que não
recorreram ao STF: Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante).
De acordo com o presidente da CCJ, Márcio
Pacheco (PSC), a inclusão destes no projeto de resolução está descartada.
Todos os cinco foram presos na operação Furna
da Onça, desdobramento da Lava Jato, acusados de receber propina de empresas
para favorecê-las em votações na Casa.
Comissão de
Constituição e Justiça
A CCJ é formada por 14 membros: sete
titulares (com direito a voto) e sete suplentes. Os suplentes só votam caso
algum dos titulares não compareça à sessão. Os membros titulares da CCJ são:
- Márcio
Pacheco (PSC)
- Rodrigo
Bacelar (SDD)
- Max Lemos
(MDB)
- Jorge
Felippe Neto (PSD)
- Luiz Paulo
(PSDB)
- Dr Serginho
(PSL)
- Carlos Minc
(PSB)
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
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