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| Foto Angel Morote |
O
atendimento para quem deseja regularizar o imóvel acontece no Centro de
Cidadania
Ter a própria
casa é uma das maiores alegrias – e desafios – da vida. Justamente para ajudar
o conquistar a moradia, a Prefeitura de Rio das Ostras desenvolve o Programa de
Regularização Fundiária. Iniciado em 2005, o Programa promove medidas
jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de
assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes. O objetivo é
garantir o direito social à moradia.
Para agilizar o
Programa, a Prefeitura atende os munícipes na sala 3 do Centro de Cidadania,
localizado na Avenida Casuarinas, s/nº, no Âncora, de segunda a sexta-feira,
das 8h às 17h. Durante o atendimento, a população pode fazer cadastros,
tirando dúvidas e entregando a documentação pendente.
Atualmente, a
Prefeitura de Rio das Ostras atua na regularização fundiária de áreas das
localidades de Nova Esperança, Liberdade e Residencial Praia Âncora.
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