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Através
do documento, os estudantes continuarão a pagar
meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros
eventos culturais.
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As emissões da
carteira estudantil digital começarão em 90 dias. O documento será ofertado nas
lojas Google Play e Apple Store.
O prazo começou
a contar nesta segunda-feira(9) após a publicação da medida provisória (MP) no
Diário Oficial da União (DOU).
O estudante que
solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos
dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC) para subsidiar o
Sistema Educacional Brasileiro — o novo banco de dados nacional dos alunos, a
ser criado e mantido pela pasta, informa a agência EBC.
De acordo com a
MP, a carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional
de Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pela União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); por entidades estudantis
estaduais, municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros
e diretórios acadêmicos e outras entidades de ensino e associações
representativas dos estudantes, conforme definido em ato do ministro da
Educação.
O MEC poderá
ainda firmar contrato ou instrumento congênere com a Caixa Econômica Federal
para emissão gratuita ao estudante do modelo físico da carteira de
identificação estudantil.
Segundo a MP, a
nova carteira estudantil física solicitada em um ano será válida até 31 de
março do ano seguinte e a digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em
estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino. O
documento perderá a validade quando o estudante se desvincular do estabelecimento.
RENOVA
Mídia.
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