Com o objetivo
de combater a violência contra a mulher, a Prefeitura de Rio das Ostras aderiu
à Campanha "Agosto Lilás" e vai promover
uma programação variada com curso, panfletagem e capacitação de
servidores. Entre as ações, está a celebração do aniversário da Lei Maria da
Penha que, no dia 7 de agosto, completa 13 anos. A programação começou na tarde
desta terça, dia 6, no Centro Especializado de Atendimento a Mulher – Ceam.
A Lei Maria da
Penha foi um grande avanço para o Brasil no enfrentamento de todas as formas de
violência contra a mulher. Em Rio das Ostras, o Ceam vem atendendo mais de 200
delas que já sofreram algum tipo de tortura, seja física, sexual,
moral, patrimonial e psicológica.
No artigo 5º, a
Lei 11.340 define violência doméstica e familiar como aquela que é
sofrida pelas mulheres por meio de “qualquer ação ou omissão baseada no gênero
que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral
ou patrimonial”.
Na tarde desta
terça, dia 6, parte de mulheres atendidas pelo Ceam e outras moradoras da
cidade participaram de mais uma aula do curso “Mulheres Empreendedoras”,
ministrado pelo Sebrae, que acontece às terças-feiras. Para a consultora Sandra
Barbalho, essa é uma chance a mais destas mulheres terem ferramentas para
seguir suas vidas com maior independência.
“As mulheres
foram acostumadas a servir. Com o advento no mercado de trabalho, precisam
cada vez mais fortalecer sua posição social, mas isto precisa partir delas. O
curso apenas oferece os caminhos. Se colocar em prática o que
aprenderam aqui, elas vão conseguir prosperar”, destacou.
Na mesma tarde,
a equipe técnica do Ceam ministrou uma palestra sobre a importância da Lei
Maria da Penha. As participantes receberam uma cartilha sobre a Lei com o tema
“Toda Mulher tem Direito a uma vida livre de violência”.
“Esta lei foi
um grande ganho e precisa mesmo ser celebrada aqui no Ceam. Este local oferece
força para que aquelas que foram oprimidas por causa do medo tenham força para
prosseguir suas vidas com voz e força”, disse Aline Costa, uma das alunas do
curso.
No intervalo do
curso, as participantes celebraram o aniversário da Lei com um delicioso lanche
com direito a bolo, cachorro-quente e refrigerante.
PANFLETAGEM
– No dia do aniversário da Lei Maria da Penha, 7 de agosto, técnicas
do Ceam, juntamente com integrantes da Patrulha Maria da Penha, vão distribuir
folders informativo no sinal de trânsito de Costazul, na entrada da Avenida
Governador Roberto Silveira.
Para a
coordenadora do Ceam, Rosimere da Silva Gonçalves, a Patrulha tem sido uma
grande parceira para o enfrentamento da violência. “Fomos elogiados pelo
Governo Estadual por ter aberto um Centro de Atendimento com uma Patrulha
instituída. Ela articula ações com eficiência e agilidade quando recebe uma
denúncia. Depois traz a mulher até a gente para ser acolhida e quebrar o ciclo
da violência”, relatou.
CAPACITAÇÃO
– No dia 29, profissionais que trabalham na Rede de Proteção a Mulher
vão receber uma capacitação para fortalecer as ações e atendimentos.

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