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INSS - Divulgação
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O valor vai ser
creditado para quem recebe até um salário mínimo
Rio - Hoje
começa o pagamento de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do
INSS. O valor virá junto com o benefício de agosto e será creditado primeiro
para quem recebe até um salário mínimo e tem benefício final 1. Já quem ganha
acima do piso começará a receber na próxima segunda-feira (2 de setembro).
Nesta primeira leva estarão os segurados com inscrição de final 1 e 6. O
pagamento será de 50% do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de
Renda.
Os segurados
que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada
(BPC) não têm direito ao abono de Natal. Quem começou a receber o benefício
depois de janeiro ou recebeu por período determinado, como salário-maternidade,
terá o 13º salário proporcional.
A segunda
parcela do 13º salário deverá ser paga junto com o benefício de novembro. O
pagamento começa dia 25 de novembro e vai até 6 de dezembro, também de acordo
com o valor e com o número do benefício. Segundo a legislação, o Imposto de
Renda sobre o 13º será cobrado apenas na segunda parcela.
A antecipação
do abono agora será em data fixa. No último dia 6, o presidente Jair Bolsonaro
(PSL) assinou uma Medida Provisória (MP) para tornar lei a antecipação da
primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS.
Normalmente, a
antecipação do 13º dos aposentados depende de decreto presidencial a cada ano.
Com a proposta de Bolsonaro, essa antecipação estaria sempre garantida. Mas
para virar lei, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso. Caso não seja, ela
perde a validade.
Por MARTHA IMENES
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