Prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba, dará reajuste salarial aos servidores e vai promover o Plano de Carreira para Guarda Municipal

Marcelino afirmou que está compromissado com o reajuste salarial
de todos servidores do município.
Foto Angel Morote - Rio das Ostras Jornal

Medida visa a correção salariais e adequar a Guarda Municipal nos princípios da Lei Federal

Os servidores públicos de Rio das Ostras terão mais direitos garantidos, é o que prevê o Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba. Em reunião realizada na manhã de sexta feira, 16 de agosto, no gabinete, com Alekisandro Portela, coordenador geral do sindicato dos servidores, juntamente com Carlos Renato Bersot, subsecretário de segurança pública e o secretário de gestão pública Mário Alves Baião.

A prefeitura informou que criou uma comissão econômica composta por secretários para estudar a situação financeira do município e segundo parecer desta comissão, a folha de pagamento atinge um percentual de quase 49%, e ainda existe uma perda salarial acumulada de anos anteriores em que o funcionalismo ficou sem reajuste.

Marcelino afirmou que está compromissado com o reajuste salarial de todos servidores do município, por esse motivo, montou a comissão econômica para viabilizar meios de garantir o reajuste anual e a recomposição das perdas salariais.

O prefeito deseja também, realizar a revisão do estatuto geral dos servidores públicos do município, a Lei 079, onde estabelecerá a garantia e definição de mais direitos ao funcionalismo, conforme reivindicações reiterada pelo sindicato.

A reunião foi convocada pelo prefeito para também, tratar e definir o plano de carreira da guarda, que passará a ser chamada de Guarda Civil Municipal e contará com carreira própria composta exclusivamente por seus integrantes.

O município e o sindicato definiram o texto do projeto de lei, havendo discordância apenas, na nova tabela salarial dos guardas, onde o Sindicato defendeu o piso mínimo de R$ 1.500,00 de vencimento básico por causa das novas atribuições e responsabilidades, porém, a comissão econômica encaminhou ao prefeito um parecer dizendo que não deveria realizar aumento de despesa.

O prefeito decidiu, que realizará primeiramente o reajuste para todo o funcionalismo público e posteriormente voltará a negociar a reivindicação da classe, ficando de encaminhar para câmara municipal na próxima semana o projeto de lei com o plano de carreira da guarda.

Marcelino deixou definido juntamente com o secretário de gestão pública que irão trabalhar para que, no dia 10 de outubro seja informado o percentual de reajuste, onde será encaminhado à câmara municipal para aprovação e em 25 de outubro, deseja realizar o pagamento com reajuste salarial.

Para o coordenador geral do Sindicato, Alekisandro Portela, entende que o município tem limite fiscal a ser respeitado, porém, todos os servidores deverão ser atendidos em outubro com o reajuste, e a categoria da guarda ficará frustrada com o plano de carreira sem aumento salarial. Contudo, a adequação legislativa é importante para classe, onde define por vez a carreira profissional e insere algumas definições na categoria.