Em relatório
conclusivo, a Polícia Federal atribuiu ao presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os crimes de corrupção passiva,
lavagem de dinheiro, e caixa dois, em investigações que envolvem a delação da
Odebrecht, no âmbito da Operação
Lava Jato. Na planilha de propinas da Odebrecht,
Maia é identificado como 'Botafogo'. Segundo a PF, ele teria recebido R$ 350
mil nas eleições de 2010 e 2014.
No dia 23, o
ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin deu 15 dias para a
procuradora-geral, Raquel Dodge, decidir se oferece denúncia - ela também
pode devolver com solicitação de novas investigações. O relatório, do dia 22, é
assinado pelos delegados Bernardo Guidali Amaral e Orlando Cavalcanti Neves
Neto.© Foto: Repordução
Maia é a peça-chave
no jogo político que envolve na Câmara projetos de grande impacto e
interesse do governo Bolsonaro e do ministro Sérgio Moro, da
Justiça e Segurança Pública, como o pacote anticrime e a Lei do Abuso, que
provoca desconforto entre promotores, juízes e delegados.
A conclusão da
PF que coloca Maia contra a parede ocorre em meio a um clima nervoso que paira
entre delegados da corporação e o presidente Jair Bolsonaro. Nos últimos
dias, o presidente tem declarado que é ele 'quem manda' na
instituição. Bolsonaro decidiu trocar, subitamente, o superintendente da PF no
Rio, delegado Ricardo Saad.
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| © Foto: Reprodução |
Questionado por
delegados que se insurgiram publicamente com seu gesto, ele disse que 'não é um
presidente banana'.
Reunidos em
Salvador, na sexta, 23, os delegados divulgaram carta defendendo a aprovação do
projeto que dá autonomia à corporação. O projeto está na Câmara que Maia
preside.
Segundo a PF,
Maia e seu pai, Cesar Maia, ex-prefeito do Rio, praticaram crime eleitoral 'na
modalidade "Caixa 3", ao apresentar apenas as informações de cunho
estritamente formal das doações repassadas por empresas interpostas quando o
verdadeiro doador era o Grupo Odebrecht'.
De acordo com o
relatório, 'Luiz Eduardo da Rocha Soares, delator da empreiteira, confirmou o
que já havia mencionando em seu termo de colaboração e esclareceu que as
doações de "caixa 3" decorriam da necessidade da Odebrecht de
realizar doações oficiais, mas não vinculadas ao seu nome, ocasião em que
recorria a duas distribuidoras do Grupo Petrópolis, a Leyroz Caxias e a
Praiamar, as quais efetivavam as doações oficialmente, e posteriormente eram
ressarcidas pela Odebrecht dos respectivos valores doados'.
A PF também diz
que eles 'cometeram o delito de lavagem de dinheiro quando, em 2010 e 2014,
ocultaram e dissimularam a origem, com o objetivo de dar lastro e legitimar o
recebimento valores indevidos com as doações eleitorais feitas pelo Grupo
Petropolis e as distribuidoras de bebidas PRAIAMAR e LEYROZ, a pedido do Grupo
Odebrecht'.
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| © Foto: Reprodução |
As conclusões
da PF
A Polícia
Federal afirma que 'em setembro de 2010 ocorreu o recebimento de parte da
vantagem indevida do delito de corrução passiva, cerca de R$ 100.000,00, por
parte da campanha de Cesar Maia ao cargo de Senador da República, com a
intermediação de Rodrigo Maia, feito pelo Grupo Odebrecht, mediante a
utilização de empresas parceiras do GRUPO Petrópolis (Cervejaria Itaipava), as
distribuidoras de bebidas Leyroz de Caxias, no valor de R$ 80.000,00 e Praiamar
Distribuidora, na quantia de R$ 20.000,00'.
"De modo
similar, em 2014 ocorreu o recebimento de vantagens indevidas por parte de
Rodriga e Cesar Maia, valor total de R$ 250.000,00, sendo que R$ 200.000,00
foram doados pela PRAIAMAR IND COM E DISTRIB. LTDA para a campanha à reeleição
de Rodrigo Maia ao cargo de Deputado Federal, e R$ 50.000,00, doados pela Grupo
Petrópolis (Cervejaria) para a campanha de César Maia ao cargo de Senador da
República", afirma a PF.
A PF também
atribui os crimes a João Marcos Cavalcanti de Albuquerque (corrupção passiva),
ex-chefe de gabinete de César Maia na Prefeitura do Rio, o empresário Walter
Faria (lavagem de dinheiro), dono do Grupo Petrópolis, e Roberto Fontes Lopes,
sócio e proprietário da Leyroz e da Praiamar (lavagem de dinheiro).
Grupo
Petrópolis
O indiciamento
do presidente da Câmara também se dá em proximidade da prisão do dono do grupo
Petrópolis no âmbito da Operação Lava Jato. A cervejaria é acusada de lavar R$ 329 milhões para a Odebrecht, com o fim de
abastecer campanhas eleitorais, em esquemas de suposto caixa três. A Operação
Rock City, 62ª fase da Lava Jato, foi deflagrada no dia 31 de julho.
Inicialmente, Faria foi considerado foragido, mas, depois, se entregou para cumprimento de prisão preventiva.
COM A PALAVRA,
RODRIGO MAIA
"Sobre o relatório apresentado pela
Polícia Federal, volto a afirmar que todas as doações que recebi em minhas
campanhas eleitorais foram solicitadas dentro da legislação, contabilizadas e
declaradas à Justiça. Nunca houve pagamentos não autorizados por parte da
Odebrecht ou de qualquer outra empresa. A conclusão do relatório da Polícia
Federal, portanto, não tem embasamento fático, comprobatório ou legal, já que
foi baseado exclusivamente em palavras e planilhas produzidas pelos próprios
delatores. Eu confio na Justiça e estou seguro que os fatos serão esclarecidos,
e este inquérito, arquivado."
Rodrigo Maia
Luiz
Vassallo e Fausto Macedo/SÃO PAULO
e Rafael
Moraes Moura/BRASÍLIA
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