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Dodge
quer arquivamento de pedido de parlamentares
do PT
para investigar o ministro da Justiça.
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A
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo
Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (14), um parecer contrário à
abertura de uma investigação criminal contra o ministro da Justiça e Segurança
Pública, Sergio Moro, por conta de sua atuação na Operação
Spoofing, da Polícia Federal (PF).
O pedido de
abertura de investigação foi apresentado ao Supremo pela presidente nacional do
PT, Gleisi Hoffmann (PR), pelo deputado Paulo
Pimenta (PT-RS) e pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
Os petistas
acusam Moro da prática dos crimes de abuso de autoridade, violação de sigilo
funcional, supressão de documento e por usar dados obtidos de uma investigação
sigilosa para “benefício próprio”.
O caso está sob
a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que ainda não decidiu se
atende ou não o pedido dos petistas.
Em seu parecer,
Dodge alega que não verificou indícios da prática de crimes por Moro.
“Não há
nenhum elemento que indique que o Ministro tenha obtido conhecimento do teor
dos dados telemáticos ilegalmente captados – informações estas protegidas por
sigilo, tampouco que tenha divulgado esse conteúdo a terceiros. Do que consta,
houve apenas informação a determinadas autoridades públicas no sentido de que
teriam sido elas também vítimas do crime investigado.”
“Por fim,
não há dúvidas de que não houve configuração do crime de supressão de documento
público. Conforme nota à imprensa colacionada nos autos pelos próprios
noticiantes, a Polícia Federal comunicou a preservação do conteúdo das
mensagens, salientando que caberia à Justiça, ‘em momento oportuno, definir o
destino do material, sendo a destruição uma das opções’.”
RENOVA
Mídia.
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