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© Dida
Sampaio/Estadão A médica cubana Niurka Valdes permaneceu
no Brasil após o fim do acordo do programa
Mais Médicos
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BRASÍLIA
- O governo federal pretende editar em agosto uma medida provisória alterando o
Programa Mais Médicos e reincorporando profissionais
cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo de
colaboração entre Brasil e Cuba,
mas a ideia é que voltem a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de
Saúde (SUS) por um período de dois anos. Terminado esse prazo, precisarão
revalidar o diploma.
A estimativa é
de que 2 mil dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil permaneceram aqui
depois do fim do acordo, muitos na esperança de serem readmitidos no SUS. Cerca
de 700 médicos têm a situação regularizada, porque se casaram com brasileiros.
Somente os cubanos que trabalharam no Mais Médicos e permaneceram no País
teriam direito à reincorporação, por meio de um credenciamento.
O esboço da
nova proposta deverá ser apresentado a parlamentares esta semana. O cronograma
prevê também conversas com secretários estaduais e municipais de Saúde. A meta
é ter um projeto bem definido, que não dê margem a desgastes e tenha uma
tramitação rápida no Congresso Nacional.
Embora boa
parte da proposta já esteja alinhavada, há ainda alguns pontos a ser definidos.
Entre eles está o novo nome do programa. A avaliação no governo é de que o Mais
Médicos se transformou em uma marca do governo de Dilma Rousseff.
A iniciativa
foi lançada em 2013, como uma resposta às manifestações de rua daquele ano e
também a reivindicações feitas por prefeitos. Eles reclamavam da dificuldade em
manter profissionais atuando em regiões distantes.
Além da
garantia do posto preenchido, o programa trazia outro benefício para os
gestores: o alívio orçamentário. Os salários dos profissionais eram pagos
integralmente pelo governo federal. Cabia às prefeituras arcar com as despesas
de moradia e alimentação do profissional. O rompimento do acordo de cooperação,
em novembro, foi uma iniciativa de Cuba, mas em resposta às críticas feitas
pelo então presidente eleito Jair
Bolsonaro. O presidente chegou a comparar os profissionais que vinham
atuar no País a escravos. No programa de governo apresentado durante as
eleições, o então candidato afirmava que encontraria uma solução para os
profissionais, a quem chamou de “irmãos.”
O acordo de
colaboração era feito em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Pelo estabelecido, o pagamento dos profissionais era entregue ao governo de
Cuba, que repassava uma parte para os profissionais. A explicação, na época,
era de que o pagamento ficava retido na ilha para financiar os benefícios
concedidos aos profissionais.
Com o fim do
acordo de colaboração, anunciado em novembro, várias tentativas foram feitas
para preenchimento das vagas com médicos brasileiros formados no Brasil e, em
outra etapa, com brasileiros formados no exterior. Mas prefeitos e governadores
admitem que vazios assistenciais persistem. Médicos respondem aos editais, até
se mudam para as cidades escolhidas, mas após um curto período desistem do
posto, em troca de pontos mais próximos dos centros urbanos.
Carreira. Para
tentar atrair o interesse de médicos brasileiros, o novo programa deverá ser
associado a um curso de formação. Todos os profissionais terão de fazer provas
periódicas. Ao fim do contrato, eles terão um título de especialista em médico
de família e comunidade. A ideia é criar uma carreira para os profissionais
brasileiros formados no Brasil ou no exterior. Ao ingressar no programa, eles
iriam para regiões mais remotas. E, para garantir a permanência, receberiam uma
gratificação. Com o passar do tempo, teriam a possibilidade de ir para regiões
mais próximas dos centros urbanos.
A reformulação
também deverá trazer mudanças na proporção do programa. Desde que assumiu o
cargo de ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta diz que a iniciativa tem dimensões muito maiores
do que a real necessidade. O ministro tem afirmado que, embora projetado para
trazer profissionais para áreas carentes, o Mais Médicos se estabeleceu também
em capitais. Diante dessa avaliação, as reposições de vagas foram feitas de
forma controlada. E várias regiões metropolitanas ficaram sem profissionais
substitutos.
Essa ideia, no
entanto, pode ser revista e vagas serem novamente preenchidas onde há bolsões de
pobreza, independentemente de a região ser central ou afastada. Os critérios
para preenchimento ficariam, assim, mais próximos daqueles usados quando o
programa foi lançado. Pelos cálculos de técnicos do ministério, ouvidos pelo
Estado, com o novo parâmetro, cerca de 3,6 mil municípios receberiam
profissionais.
'É nosso sonho.
Queremos trabalhar', diz cubana
A possibilidade
de reintegração é festejada pelos cubanos. “É nosso sonho. Queremos trabalhar,
voltar a atender a população”, afirmou a médica Niurka Valdes. Há alguns meses,
os profissionais se uniram numa associação para lutar pela volta ao programa. Hoje,
são 1.869 na chamada Aspromed. Como o Estado mostrou em reportagem em abril, muitos sobrevivem na
informalidade, fazendo bicos em lojas, vendendo alimentos em barracas de rua.
Niurka teve sorte e faz tarefas burocráticas em um hospital em Cidade
Ocidental, a cerca de uma hora e meia de Brasília.
O fato de a
proposta ser de reincorporação temporária não retira o entusiasmo do grupo.
“Uma vez concretizada a proposta, podemos contratar um curso preparatório para
o Revalida para todos os cubanos”, planeja a médica. “Vamos investir. Não
queremos fugir do Revalida”, assegura. O grupo há meses aguarda socorro do
governo brasileiro. Quando Cuba anunciou o fim do acordo para o provimento de
médicos no Brasil, o então ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que os
profissionais que decidissem ficar no País não ficariam desassistidos. O
socorro ainda não chegou.
A proposta de
fazer uma reintegração temporária há tempos é avaliada pela equipe do ministro
da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Mas o tema sempre foi cercado de cuidados,
sobretudo, para não criar animosidade com entidades médicas. Uma das maiores
preocupações da pasta é evitar que a concessão feita a profissionais cubanos dê
margem para que outros médicos, como brasileiros formados no exterior, queiram
tratamento semelhante.
Daí o controle
para que apenas os profissionais cubanos que já atuaram no programa e
realizaram toda a capacitação sejam readmitidos por um período determinado.
Seria uma espécie de “renovação tardia” dos contratos. Quando profissionais
cubanos chegaram no País, a partir de 2013 para trabalhar no Mais Médicos, a
ideia era a de que eles permanecessem apenas por um período de três anos. Ao
fim do prazo, no entanto, o governo emitiu uma medida prorrogando por três anos
a permanência.
Lígia
Formenti
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