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A medida
vale para Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo
JF
Diorio/Estadão Conteúdo
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Começa a valer
a lista Não Perturbe, que o cliente pode se inscrever para não receber mais
ofertas de telefonia, TV por assinatura e internet
Entra em vigor
a partir desta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de
telecomunicações. O consumidor
que não quiser mais receber chamadas de telemarketing com ofertas
de serviços especificamente de telefonia, TV por assinatura e internet, poderá
se inscrever nesta lista nacional.
O cadastro
online será administrado pelas próprias empresas, como determinou a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida vale para as empresas Algar,
Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.
Comom
bloquear
Uma plataforma
digital que será disponibilizada pelas empresas vai permitir ao cliente
registrar seu número de telefone para não receber mensagens de telemarketing
com oferta de serviços de telefonia, TV por assinatura e internet.
Para não
receber mais ligações, o cliente terá que informar nome completo, CPF e e-mail,
para criar um login e senha de acesso.
Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ela pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções vão variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.
Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ela pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções vão variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.
Outras
medidas
Outra decisão
da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas
com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os
consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada.
As companhias
vão ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no
grupo, que passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de
telecomunicações. Assim, na prática, as empresas ficam impedidas se oferecer
seus produtos e serviços utilizando o telemarketing.
A agência
determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os
incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que
tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela
Anatel.
Segundo a Anatel,
estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no
Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.
Além dessa
iniciativa, a Anatel deve discutir novas ações relacionadas à prática do
telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da
autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os
abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de
telecomunicações.
São Paulo
No Estado de
São Paulo, já existe um cadastro semelhante administrado pela Fundação
Procon-SP. A lista “Não me Ligue” foi criada por uma lei estadual em outubro de
2008, que entrou em vigor no início de 2009.
Os consumidores
do Estado de São Paulo que não querem receber ligações de telemarketing de
qualquer segmento podem inscrever os respectivos números e, assim, evitá-las.
Do R7, com Agência Brasil
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