Equipe se reuniu no gabinete do prefeito de São Pedro para tratar do
tema
A equipe do Consórcio Intermunicipal Lagos São João se reuniu, nesta
segunda-feira (15), no gabinete do prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio
Chumbinho, com a presença do deputado estadual Dr. Serginho, para tratar da
dragagem da Lagoa de Araruama e outros temas relacionados ao ecossistema.
Na reunião, membros do Consórcio e do Comitê de Bacia Hidrográfica
foram informados que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deu início ao
processo de licitação para a contratação de empresa que irá realizar a dragagem
dos pontos assoreados.
A reunião foi convocada pelo prefeito Chumbinho, que é o presidente do
Consórcio (a presidência é ocupada em forma de mandato por um dos prefeitos da
área consorciada).
Estiveram presentes a secretária-executiva do Consórcio, Adriana Saad,
a assessora jurídica Aline Araújo, o pescador Francisco Guimarães Neto (Chico
Pescador), coordenador da Câmara Técnica de Pesca do Comitê de Bacia
Hidrográfica, além do deputado Dr. Serginho e do secretário de Governo da
Prefeitura de São Pedro, Eronildes Bezerra.
"Nossa pauta principal foi pedir a aceleração do processo para o
início da dragagem da lagoa. Fomos informados que a licitação teve início, o
que é uma ótima notícia, pois a lagoa está precisando deste processo de
desassoreamento", disse a secretária-executiva do Consórcio, Adriana Saad.
O desassoreamento da lagoa tem o objetivo de promover um fluxo maior
de troca de águas com o mar. A existência de pontos assoreados, ou seja, com
grande voluma de areia e outros materiais, impede a renovação da água da lagoa
e prejudica o equilíbrio ambiental.
Outro tema abordado foi o pedido feito pela comunidade pesqueira de
separação do defeso da Lagoa de Araruama em duas partes, sendo uma exclusiva
para o camarão e outra para os peixes em geral.
Atualmente existe um único defeso, que abrange todas as espécies, e
que ocorre do início de agosto ao fim de outubro. Como se trata de um período
em que o camarão está em plena safra, a Câmara Técnica de Pesca do Comitê de
Bacia Hidrográfica Lagos São João preparou uma minuta pedindo a transferência
do defeso do camarão para outra data. O prefeito Chumbinho explicou o
procedimento.
"Essa minuta elaborada pelos pescadores e técnicos no Comitê e
será levada pelo deputado Dr. Serginho para o Ministério do Meio Ambiente
solicitando a alteração", afirmou Chumbinho.
Outros dois pontos ainda foram debatidos na reunião: a adequação de
normativas que impedem algumas artes de pesca nas áreas 1 e 2 da lagoa e o
projeto de balizamento (sinalização) da lagoa para navegação e proteção
ambiental das margens.
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