Decisão foi
anunciada durante Cúpula do Mercosul, que acontece nesta quarta (17) em Santa
Fé, na Argentina. Congresso ainda precisa aprovar medida.
Brasil, Paraguai,
Argentina e Uruguai assinaram nesta quarta-feira (17) um acordo que prevê o fim
da cobrança de "roaming" internacional no bloco do Mercosul. O acordo já havia sido anunciado pela
Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) e foi confirmado durante a
Cúpula do bloco econômico, que acontece em Santa Fé, na Argentina.
O
"roaming" internacional é uma cobrança específica que acontece quando
uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de
cobertura da operadora — o que geralmente fica restrito às fronteiras
nacionais. Por exemplo, hoje uma ligação feita a partir da Argentina ou do
Paraguai tem custos adicionais de "roaming", a não ser que o usuário
tenha pacotes específicos oferecidos pelas operadoras.
O
presidente Jair Bolsonaro
participou da reunião — a primeira dele desde que tomou posse — que
anunciou o acordo e comemorou a modernização no bloco.
"Aproveito
para felicitar o presidente Macri [da Argentina] pelo importante acordo que
assinamos nesta cúpula de eliminação da cobrança de uso de telefones celulares
para quem circula entre os nossos países", disse Bolsonaro.
"Realmente não tinha cabimento quem estava na faixa de fronteira ser
taxado mais uma vez pelo uso do celular. Temos aí um exemplo da diferença para
melhor que o Mercosul pode fazer no cotidiano do cidadão."
Para começar a
valer, a decisão anunciada pelos líderes do Mercosul precisa ser aprovada pelo
Congresso. O anúncio está em linha com o acordo de livre comércio firmado pelo Mercosul com a União Europeia,
que estabelece que os dois blocos cooperem para fornecer "serviços de
roaming transparentes e com tarifas razoáveis".
Por G1
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