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População checará cada despesa feita por parlamentares
Paloma Savedra
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Dados são
referentes a abril, depois, até 5 de agosto, as informações de maio estarão no
ar; em seis meses, parlamentares terão que devolver dinheiro que sobrar
O sistema
virtual de prestação de contas por deputados da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio (Alerj) estará no ar, a partir de amanhã, dentro do Portal da
transparência da Casa. De 69 parlamentares, 50 já usam as verbas de gabinete e,
por isso, estão justificando cada despesa, conforme resolução de
descentralização orçamentária publicada em 22 de março no Diário Oficial do
legislativo.
Os dados que
estarão disponíveis são referentes aos gastos do mês de abril, e os relativos a
maio serão publicados no portal até 5 de agosto. Já os de junho devem entrar
até o início de setembro.
No valor máximo
de R$ 26.819,98, essa 'cota' chamada de verba de gabinete é um recurso extra
para cada parlamentar gastar com combustível, aluguel de veículos e
equipamentos, compras de insumos, como papeis e outros. E já há quem esteja
usando o dinheiro para a compra de passagens áreas e para alugar carro
blindado. Aliás, nem todos os parlamentares têm solicitado o valor integral.
A transparência
exige ainda que os parlamentares anexem as notas fiscais referentes a cada
despesa. Assim, a população poderá 'clicar' e conferir quanto um deputado desembolsou
da verba de seu gabinete para uma compra e em qual lugar ele fez isso.
Em regra geral,
os dados vão levar dois meses para serem publicados no portal, pois os
deputados têm 30 dias para entregá-los. E uma equipe de servidores ficará a
cargo da análise das despesas, levando cerca de 30 dias para concluir esse
trabalho.
De seis em seis
meses haverá um balanço financeiro, e os gabinetes terão de devolver ao caixa
legislativo o dinheiro que não foi usado.
Sistema da
Casa
Seguindo o
modelo utilizado pela Câmara dos Deputados, técnicos da área de Informática da
Alerj desenvolveram um sistema próprio, sem custos adicionais. Inicialmente, o
presidente do Legislativo do Rio, André Ceciliano (PT), queria firmar convênio
com a Câmara. Porém, por levar mais tempo para acontecer,
além de obrigar a Alerj a comprar novos softwares — representando
gastos — foi adotada solução caseira, que já está funcionando.
POR PALOMA
SAVEDRA

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