Após implantação de novo sistema, 30 veículos com carga irregular
foram retidos
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ)
apreendeu, no último fim de semana, em parceria com a Polícia Rodoviária
Federal (PRF), 13 caminhões de cargas de combustíveis com irregularidades nas
notas fiscais que passaram pelas três Barreiras Fiscais do Estado, levando à
cobrança de mais de R$ 1 milhão em impostos e multas. Os problemas mais
encontrados foram diferenças entre o combustível informado no documento e o que
realmente é transportado e destinatário inexistente. A ação foi resultado do
trabalho do Centro de Monitoramento de Análise de Dados (CMAD), criado pela
Secretaria em fevereiro deste ano para aperfeiçoar a fiscalização da entrada de
mercadorias no Rio, em especial combustíveis, bebidas e cigarros.
Nos primeiros 60 dias de funcionamento do CMAD, os Auditores Fiscais
da Receita Estadual (AFREs) apreenderam 30 caminhões de etanol com
irregularidades fiscais. Esse número representa 60% de todas as apreensões
feitas nos últimos 10 anos e geraram a cobrança de um total de R$ 4,6 milhões
em multas e impostos.
O primeiro procedimento adotado com cargas de combustíveis apreendidas
em fiscalizações é a verificação de qualidade do produto. Por meio do Diário
Oficial, são feitas convocações para que os verdadeiros proprietários dos
combustíveis com notas adulteradas reivindiquem as cargas. Caso não haja
nenhuma reivindicação, os combustíveis são usados para o consumo das viaturas
oficiais do Estado, como carros das polícias Civil e Militar e do Corpo de
Bombeiros.
- O CMAD auxilia na organização, por parte da equipe da Auditoria
Fiscal Especializada (AFE) 14, responsável pelas Barreiras Fiscais, no estudo
das rotas dos caminhões, no emprego de técnicas de fiscalização e na apuração
dos dados - afirmou o Auditor Fiscal Chefe da AFE 14, Leandro Moreira da Cunha.
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