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Novo
benefício é destinado às famílias riostrenses em situação
de pobreza e extrema pobreza. Foto: Mauricio
Rocha
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Orientadores
sociais realizarão um mutirão para notificação das referidas famílias
Rio das Ostras
implementa, através da Lei Municipal 2201/19, um novo programa de Transferência
de Renda, destinado às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade
social no Município e já cadastradas no CadÚnico do Governo Federal. A partir desta
semana, orientadores sociais realizarão um mutirão para notificação das
referidas famílias do CadÚnico, que serão incluídas no Benefício Social
Familiar -BSF.
De acordo com a
subsecretária de Bem-Estar Social, Rosimara Valadares, a secretaria realizou um
diagnóstico sócioterritorial no Município no final de 2017, onde foi
identificado, por meio de dados do Cadastro Único (CadÚnico), que
aproximadamente 2000 famílias tinham perfil para receber o Bolsa Família, ou
seja, em situação de pobreza e extrema pobreza, e não recebiam o benefício.
“Foi a partir
disso que a secretaria pensou em uma ação que pudesse beneficiar esse público.
Vamos atender as famílias que estão cadastradas atualmente. Já fizemos diversos
cruzamentos que chegaram ao quantitativo de 1200 famílias que serão notificadas
para comparecerem ao Cras e participar de um processo seletivo para receber o
Benefício Social Familiar. A meta inicial é de atendimento a 400 famílias no
mutirão”, explicou Rosimara.
MUTIRÃO –
As famílias que se encontram cadastradas no CadÚnico receberão a visita dos
orientadores sociais da Secretaria de Bem-Estar Social em seus domicílios, que
vão entregar a notificação de convocação das mesmas para comparecerem aos Cras
nos territórios do Município. O mutirão começa a partir desta segunda-feira,
dia 6 de maio, na região Sul e, posteriormente, nos demais territórios. O
atendimento é das 8h às 17h.
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Famílias
serão notificadas a comparecerem as unidades do Cras
para processo seletivo para receberem o
benefício.
Foto:
Mauricio Rocha
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Durante o
processo seletivo, além de entrevista, as famílias vão preencher um formulário
que possui critérios de pontuação. Os critérios de inclusão, conforme Lei
2201/2019 e Decreto 2136/2019 são: tempo de residência no Município maior que
um ano; renda per capita menor que meio salário mínimo; não recebimento de
benefícios de transferência de renda municipal, estadual e federal e não
possuir vínculo de trabalho formal.
A secretária de
Bem-Estar Social de Rio das Ostras, Eliara Fialho, ressalta que o Benefício
Social Familiar será concedido por até 12 meses, podendo ser prorrogado por
igual período, após avaliação social.
“É muito
importante para que essas famílias que se encontram em situação de pobreza e
extrema pobreza tenham acesso a um programa de transferência de renda mínima,
para que possam suprir as suas necessidades básicas. Nesse sentido este governo
avança com essa proposta, buscando melhorias para a qualidade de vida desses
munícipes e utiliza novas estratégias para o enfrentamento a pobreza”, concluiu
Eliara.
OUTROS
BENEFÍCIOS – A Administração Municipal retoma mais dois benefícios,
que foram criados para idosos e pessoas com deficiência, que também têm
acompanhamento nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social –
Cras e, que agora tiveram algumas reformulações na legislação.
Segundo Eliara
Fialho, para ter direito aos benefícios é preciso que a renda per capita seja
inferior a um salário mínimo, estar cadastrado no CadÚnico e ter comprovação de
residência com mais de um ano. O repasse de ambos benefícios é de R$310,00.
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