Primeira semana do novo sistema registrou aumento de 55% nas
Inscrições Estaduais
A abertura de empresas em duas horas já é uma realidade no
Estado do Rio. O serviço está em funcionamento desde o dia 10 de abril e é
resultado de um convênio firmado entre a Junta Comercial do Estado do Rio
(Jucerja) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ). Anteriormente, o
prazo de abertura era de até 24 horas. Esse é mais um processo de
desburocratização para os setores que desejam investir no estado, um dos
compromissos firmados para os 100 primeiros dias do governo. Já na primeira
semana de funcionamento do novo sistema, foram concedidas 921 Inscrições
Estaduais, o que representou um aumento de 55% em relação ao mesmo período
anterior, quando foram emitidas 593 inscrições.
Para agilizar o processo, a Junta Comercial do Estado do Rio criou uma
turma de julgadores exclusiva para analisar os atos de constituição das
empresas. Já a Secretaria de Estado de Fazenda priorizou o desenvolvimento de
um procedimento em seus sistemas para que as concessões de Inscrições Estaduais
acontecessem em uma hora. As duas horas para a abertura de empresa são
calculadas a partir do momento em que o empresário dá entrada no protocolo. Com
isso, dentro desse período, o estabelecimento tem o ato registrado, e o CNPJ e
a Inscrição Estadual deferidos.
Para o presidente da Jucerja, Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, a
desburocratização vai aumentar o número de abertura de empresas em todo o
estado.
– Haverá um ambiente muito mais favorável para a abertura de negócios
e essa agilidade, um compromisso da atual gestão, mostra que há total interesse
que haja mais investimentos no estado. Já identificamos que, nos primeiros três
meses deste ano, foram abertas 11.476 empresas, um aumento de 28% em relação ao
mesmo período de 2018 – disse.
O presidente da Jucerja antecipou que, até junho, o órgão vai lançar
um cronograma para que o processo seja totalmente digital, não havendo mais a
necessidade de documentos físicos.
O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho,
destacou que a agilidade na concessão da Inscrição Estadual ocorre no momento
em que a administração pública discute a melhoria do ambiente de negócios por
meio da desburocratização de abertura de empresas e demais etapas que ocorrem
quando os estabelecimentos já estão em funcionamento.
– O Governo Federal quer elevar a posição do Brasil no ranking ‘Doing
Business’, do Banco Mundial. A atual gestão do Estado do Rio tem a premissa de
facilitar a abertura de novas empresas e, tanto a Fazenda quanto a Junta
Comercial, atuaram em conjunto para dar esse primeiro passo – afirmou.
Confira todas as informações sobre a abertura de empresas em www.jucerja.rj.gov.br.
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