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O Aeroporto
Internacional de Viracopos, em Campinas
Foto:
Ricardo Lima
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Grupos
estudam situação financeira do terminal para fazer propostas. Concessionária
espera aprovar recuperação judicial e estuda possibilidade de venda; G1 apurou
nome das empresas.
O presidente da
concessionária Aeroportos Brasil, que administra o Aeroporto Internacional de
Viracopos, em Campinas (SP), confirmou o interesse de pelo menos cinco empresas
na compra do terminal. Em entrevista ao G1, Gustavo Müssnich afirmou que acredita na venda da
concessão mesmo se a recuperação judicial da estrutura for aprovada, o que
resolveria a dívida de R$ 2,88 bilhões e impediria a falência do
empreendimento. A primeira assembleia para votar o plano acontece no dia 16 de
maio.
Das cinco
empresas, a Zurich Airport foi a única que já fez efetivamente
uma proposta para assumir o controle de Viracopos. As outras quatro, de
acordo com o presidente da concessionária, estudam a situação financeira do
terminal e o ativo correspondente para protocolarem o pedido de compra, que
deve ser apresentado também aos credores, além dos acionistas, e apreciado no
âmbito da recuperação judicial.
De acordo com
apuração do G1, além da
Zurich Airport, as outras quatro empresas que estudam a situação de Viracopos
para protocolarem propostas de compra são: Consórcio Inframérica, que
administra os aeroportos de Brasília e Natal; o grupo Aeroportos de Paris; a
estatal especializada em operação de terminais na Espanha Aena; e o Grupo CCR,
responsável pela concessão das rodovias Anhanguera (SP-330) e Bandeirantes
(SP-348).
Segundo
Müssnich, a prioridade da concessionária é aprovar
o plano já na primeira assembleia de credores e manter a operação
do terminal. No entanto, o presidente explicou que a venda não é apenas uma
alternativa caso a recuperação não seja aprovada, mas sim uma opção possível
caso a proposta de compra seja interessante para as empresas acionistas,
independentemente da aprovação ou não da recuperação judicial.
"A
chance de vender, hoje, eu diria que é de 50%. A nossa prioridade é a
recuperação judicial. Temos de aprovar o plano, mas mesmo após o plano
aprovado, se a proposta for interessante para os acionistas, eles vão vender.
Eu acredito que a venda seja muito possível. Mas agora, quem administra o
aeroporto somos nós e precisamos aprovar a recuperação judicial",
explicou.
Viracopos
depende de aprovar a recuperação judicial para se manter à frente do aeroporto
e solucionar a dívida. Além disso, a concessionária se apega a uma liminar
que suspendeu o processo de caducidade aberto pela Agência Nacional de Aviação
Civil, em fevereiro de 2018, para não perder a concessão. "Por
isso [dívidas e risco de caducidade] que precisamos solucionar o problema com a
recuperação judicial ou eventualmente a venda. A única coisa que não podemos é
deixar um aeroporto desse abrir falência", completou Müssnich.
O Consórcio
Inframérica e o Grupo CCR informaram, em nota oficial, que não vão se
manifestar sobre o assunto. Já a Aena e a Zurich Airport não retornaram os
questionamentos, e a reportagem não conseguiu contato com a Aeroportos de
Paris.
Crise
Em janeiro, o
governo federal publicou, no Diário Oficial da União, o edital de chamamento
para que empresas
manifestem interesse e façam estudos de viabilidade para a nova licitação do aeroporto.
De acordo com o Executivo, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é
um "plano B" caso o terminal não encontre uma solução para a dívida e
precise relicitar a concessão.
O aeroporto
vive uma crise que se agravou em julho de 2017. Na ocasião, a Aeroportos
Brasil anunciou
a devolução da concessão ao governo. No entanto, a medida emperrou na
regulamentação da lei 13.448, que dispõe sobre regras de relicitação em todo o
Brasil. A legislação precisa de um decreto para ser regulamentada, o que ainda
não aconteceu.
As dívidas de
Viracopos se dividem em débitos com bancos – Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e outras quatro instituições privadas – além de
fornecedores, inclusive empresas responsáveis por serviços diretamente ligados
à operação do aeroporto, e outorgas fixas e variáveis de 2017 e 2018 que a concessionária
deveria pagar à Anac pela concessão da estrutura de R$ 190 milhões cada uma - a
de 2019 vai vencer em julho.
Sem solução, a
concessionária protocolou
o pedido de recuperação judicial em maio, na 8ª Vara Cível da Justiça
de Campinas. Viracopos foi o primeiro aeroporto do Brasil a pedir recuperação.
O plano para evitar a falência da estrutura foi
entregue à Justiça em julho.
A Infraero
detém 49% das ações de Viracopos. Os outros 51% são divididos entre a UTC
Participações (48,12%), Triunfo Participações (48,12%) e Egis (3,76%), que
formam a concessionária. Os investimentos realizados pela Infraero correspondem
a R$ 777,3 mil. A Triunfo e a UTC são investigadas pela Operação Lava Jato.
Por Marcello Carvalho, G1 Campinas e Região
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