Maia diz que Previdência pode ser aprovada no primeiro semestre

Sessão da comissão especial foi cancelada por falta quórum. Governadores do Sul e do Sudeste se reuniram no fim de semana e declararam apoio à reforma.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a reforma da Previdência pode ser aprovada ainda no primeiro semestre. Mas nesta segunda-feira (29), a sessão da comissão especial que analisa o projeto teve que ser cancelada por falta de quórum.

A sessão desta segunda no plenário seria a primeira para contar prazo para a tramitação da reforma da Previdência na comissão especial que analisa o projeto. Mas numa semana com feriado, o governo não conseguiu reunir 51 deputados, o quórum mínimo, para abrir a sessão, que foi cancelada.

O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), vai se reunir na terça-feira (30) com o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e líderes de partidos para definir um calendário para os trabalhos da comissão.

Na noite desta segunda-feira, Marcelo Ramos se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma, Samuel Moreira. Rodrigo Maia, perguntado sobre como está a relação com o presidente Jair Bolsonaro, disse que prefere um namoro longo.

“Namoro muito rápido nunca termina bem, né? Namoro que leva mais tempo acaba terminando num casamento sólido. Na Câmara, o meu trabalho é para que a gente consiga aprovar essa matéria no primeiro semestre”, disse Maia.

O ministro da Economia destacou a importância dessa aproximação

“O presidente da República e o presidente da Câmara estão construindo um clima bastante favorável para nós atacarmos o nosso principal problema fiscal hoje, que é o desequilíbrio orçamentário que ameaça o sistema previdenciário brasileiro. Então, é muito construtiva essa aproximação entre os dois presidentes, poderes independentes trabalhando harmonicamente para resolver o problema fiscal brasileiro”.

Os governadores do Sul e Sudeste, que se reuniram no fim de semana e declararam apoio à reforma da Previdência, estão preocupados com o impacto dos gastos previdenciários nas contas dos estados. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os gastos com policiais militares e bombeiros - pagos pelos estados - mostra o impacto nas contas públicas se não houver mudanças nas aposentadorias e pensões dessas categorias. Segundo Ipea, o resultado é preocupante.

Hoje são 480 mil militares estaduais em atividade no Brasil, além de 270 mil inativos e 130 mil pensionistas. A folha de pagamento total é de R$ 80 bilhões por ano, 13% do que os estados arrecadam com os impostos. Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, essa despesa já chega a 20% da arrecadação.

A idade média de aposentadoria dos militares é de 50 anos. Já entre os funcionários públicos civis, 57 anos.

“Nós apoiaremos todas as medidas do governo Bolsonaro que forem a favor do Brasil e dos brasileiros”, disse o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB).

O projeto de lei de reestruturação das Forças Armadas, que deve ser analisado depois que for votada a reforma da Previdência, eleva a contribuição de todos os militares, inclusive dos estados, para 35 anos, com regra de transição.

Essa mudança, segundo o Ipea, poderia levar a uma economia de R$ 30 bilhões para os estados nos próximos dez anos.

“Nesse contexto, faz sentido que você postergue um pouco a aposentadoria, quer dizer, se as pessoas puderem esperar um pouco mais para se aposentar, se a sociedade assim desejar, enfim, isso vai ter um impacto muito positivo sobre as contas públicas”, disse Cláudio Hamilton dos Santos, coordenador de Políticas Macroeconômicas do Ipea.

Por Jornal Nacional