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Juan Guaidó discursa nas ruas de
Caracas, na Venezuela,
na segunda-feira (1º) — Foto: Manaure
Quintero/Reuters
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Medida forçaria Guaidó, que é
parlamentar, a responder na Justiça comum. Regime chavista acusa o autoproclamado
presidente interino de ter saído ilegalmente do país.
O Tribunal Supremo de Justiça
(TSJ) da Venezuela pediu
nesta segunda-feira (1º) que a Assembleia Constituinte suspenda a imunidade do
autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó. Os
dois órgãos são controlados pelo regime de Nicolás Maduro.
Caso a decisão seja acatada,
Guaidó passará a se submeter à Justiça comum venezuelana. A corte tomou a
decisão ao considerar que o líder da oposição – que também preside a Assembleia
Nacional, de maioria oposicionista – infringiu a proibição
de sair do país imposta sobre ele em janeiro pelo regime de
Maduro.
Na ocasião, o TSJ abriu
investigação contra Guaidó por "usurpar" as funções de Nicolás Maduro
na Presidência do país e, então, o proibiu de deixar a Venezuela.
Tribunal Supremo de Justiça da
Venezuela pede suspensão da imunidade de Guaidó
No entanto, em meio à crise
na entrega de ajuda humanitária em fevereiro, Guaidó
deixou o país mesmo sob proibição do governo Maduro. Ele visitou
vários países da região, e voltou em 4 de março pelo aeroporto internacional de
Maiquetía, perto de Caracas.
Mesmo com o enfrentamento à
proibição imposta por Maduro, o regime chavista não retaliou diretamente o
líder oposicionista.
De acordo com a agência France
Presse, porém, o TSJ ratificou a proibição a Guaidó de sair da Venezuela, assim
como o bloqueio das contas bancárias e o impedimento para alienar e taxar bens
de sua propriedade.
A medida abre o caminho para um
eventual julgamento comum de Guaidó, acusado por Maduro de planejar um atentado
contra ele.
Inabilitado a ocupar cargos
públicos
Guaidó ainda foi inabilitado
pela Controladoria para exercer cargos públicos durante 15 anos.
Ele não reconheceu a decisão por considerar que o controlador foi designado
pela Assembleia Constituinte, chavista, a qual o oposicionista considera
ilegítima.
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Nicolás Maduro discursa neste domingo
(31) sobre plano de
racionamento após apagões na Venezuela
Foto: HO /Venezuelan Presidency/ AFP
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O organismo decidiu
"desativar o exercício de qualquer cargo público do cidadão (Juan Guaidó)
pelo prazo máximo estabelecido na lei", declarou o controlador do governo,
Elvis Amoroso, por meio da televisão estatal.
"Ele fez 91 viagens ao
exterior sem a autorização da Assembleia Nacional por um montante de 570
milhões de bolívares que ele não pode justificar com seu salário como funcionário
público", disse Amoroso durante uma entrevista coletiva, noticiada pelo
jornal local "El Nacional".
De acordo com Amoroso, há
inconsistências nas declarações financeiras de Guaidó e se presume que ele
"falsificou dados de sua declaração e recebeu dinheiro de instâncias
internacionais sem notificar".
Sob apagão, Maduro decreta
racionamento de energia
Após um domingo de apagões na
Venezuela e uma série de protestos
de manifestantes que pediam acesso a água e luz, Nicolás Maduro
anunciou o início de um plano
de racionamento de energia elétrica com duração de 30 dias. Segundo a
rede de televisão estatal VTV, partidária do regime chavista, o plano entrou em
vigor já naquela noite.
Com o racionamento, Maduro espera
que, nesse tempo, ele consiga resolver os problemas dos blecautes no país, intensificados desde 7 de março.
Ele não detalhou, porém, como funcionará esse plano.
Durante pronunciamento em rede
nacional, Maduro afirmou que o regime tentará garantir o acesso à água – um dos
mais críticos desde o início dos apagões na Venezuela. O chavista voltou a
atribuir os blecautes a uma suposta "guerra elétrica" provocada por
"terroristas" contra o sistema elétrico venezuelano.
Por G1
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