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© Carlos
Becerra Juan Guaidó: crise política venezuelana se acirrou
em no início do ano, quando o líder da
Assembleia Nacional se
declarou
presidente
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Enquanto o
presidente venezuelano, Nicolás Maduro, tenta trazer dinheiro do exterior,
outra porta se fecha.
O Fundo Monetário Internacional suspendeu
o acesso a quase US$ 400 milhões em direitos especiais de saque (SDRs, na sigla
em inglês), citando o caos político desde janeiro, quando o líder da Assembleia
Nacional, Juan Guaidó, se
declarou presidente. A informação é de duas pessoas a par do assunto. A Venezuela vinha usando os SDRs,
que chegavam a quase US$ 1 bilhão em março de 2018.
A postura
cautelosa do FMI é, no mínimo, uma derrota temporária para o governo Maduro,
que tenta trazer dinheiro mantido no exterior para conter o colapso da economia
— que coloca em risco o apoio de importantes comandantes militares ao regime.
Os SDRs são uma das últimas fontes de dinheiro do governo Maduro. Quase dois
terços das reservas internacionais da Venezuela, de US$ 9 bilhões, estão em
ouro, que é difícil de liquidar por causa das sanções impostas pelos EUA.
O porta-voz do
FMI, Raphael Anspach, disse que não poderia comentar sobre o status dos SDRs,
que têm valor com base em uma cesta de cinco moedas de importância global. O
instrumento foi estabelecido na década de 1970 para diminuir a dependência em
relação ao ouro e ao dólar. A Venezuela historicamente usa SDRs para aumentar
suas reservas, que estão no menor nível em décadas.
O Ministério
das Finanças da Venezuela preferiu não comentar. A porta-voz do Banco Central,
Yosendy Chirguita, não retornou telefonemas e emails da reportagem solicitando
comentário.
Os aliados de
Guaidó praticamente declararam vitória na batalha em torno do acesso aos SDRs.
Ricardo Hausmann, professor da Universidade Harvard que atua como assessor
econômico de Guaidó, afirmou que o FMI está protegendo os ativos até que um
novo governo assuma.
“Esses fundos
estarão disponíveis quando essa usurpação terminar”, disse ele durante
entrevista realizada na sede da Bloomberg em Nova York.
Ainda não está
definido se o FMI reconhecerá formalmente Guaidó como presidente da Venezuela.
Pelas regras do fundo, um governo precisa ser reconhecido pela maioria dos
países-membros para ter acesso aos SDRs. Nem Maduro nem Guaidó preenchem esse
requisito, segundo as fontes, que pediram anonimato porque não têm autorização
para falar publicamente.
No final de
janeiro, o Banco da Inglaterra impediu Maduro de sacar US$ 1,2 bilhão em ouro
guardado em seus cofres. Já o governo dos EUA deu a Guaidó controle de
importantes contas bancárias da Venezuela no país. O website do FMI lista como
representante da Venezuela o ministro das Finanças de Maduro, Simon Zerpa. No
entanto, o Banco Interamericano de Desenvolvimento reconheceu Guaidó e seu
website lista Hausmann como delegado oficial da Venezuela.
O impasse
lembra o que ocorreu há uma década em Honduras. Na ocasião, o FMI reconhecia a
legitimidade do presidente Manuel Zelaya, que foi exilado sob a mira de armas
pelos militares. Por isso, o governo interino não pôde acessar imediatamente
US$ 163 milhões em SDRs de Honduras para aumentar as reservas internacionais.
O
relacionamento da Venezuela com o FMI é contencioso há muito tempo. Em 2007, o
então presidente Hugo Chávez prometeu romper com o fundo. O plano nunca foi
adiante porque romper com o FMI poderia significar moratória técnica, de modo
que investidores poderiam exigir pagamento imediato de alguns títulos de
dívida. Desde então, a Venezuela deixou de pagar mais de US$ 10 bilhões em
obrigações.
Jose
Enrique Arrioja e Ben Bartenstein, da Bloomberg
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