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© Dida
Sampaio/Estadão O deputado federal (PSDB-MG) e
ex-governador
de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB)
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BRASÍLIA -
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu bloquear
bens do deputado federal Aécio
Neves (PSDB-MG) e também da irmã dele, a jornalista Andrea Neves,
no valor de R$ 1.686.600,00 para cada um deles. A medida está relacionada ao
processo em que os irmãos foram denunciados e tornados réus por supostamente
terem solicitado e recebido R$ 2 milhões em propina pagos por Joesley
Batista, do grupo J&F, que controla a empresa JBS.
A maioria da
turma, com votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz
Fux, atendeu em parte ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que
propôs originalmente o bloqueio de R$ 7,4 milhões ao todo – entre bens e multa.
Eles divergiram do relator, Marco Aurélio Mello, que havia rejeitado o pedido
liminarmente. O julgamento desta terça foi do recurso da PGR.
“Dos termos da
denúncia se extrai, claramente, a certeza da materialidade do crime de
corrupção passiva e indícios robustos de sua autoria por parte de Aécio e
Andrea Neves”, frisou Dodge no pedido.
Também ficou
vencido no julgamento o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o
magistrado, o bloqueio não deveria ser feito por enxergar que “não há indício
de dissipação de bens”. “Obviamente com a publicidade geral desse caso, as
pessoas sendo figuras públicas, qualquer tentativa de dissipação seria
imediatamente comunicada ao Ministério Público e ao juiz, e mesmo as pessoas
não comprariam imóveis para dissipar patrimônio sabendo depois de possibilidade
de anulação. Não há a meu ver requisitos legais necessários para a medida”,
disse.
O ministro Luís
Roberto Barroso, no entanto, lembrou que a denúncia foi recebida pelo Supremo
no caso e disse que há requisitos legais cumpridos. “No bloqueio, se não há
intenção de se desfazer o patrimônio, não há prejuízo algum (ao final do
processo). Se tiver, o bloqueio cumpre papel”, disse.
Na ação penal,
Aécio Neves também é acusado de obstrução da justiça, por tentar impedir as
investigações da Operação Lava Jato. O então senador, hoje deputado, foi
gravado por Joesley Batista em uma conversa em 2017. Esse foi um dos principais
casos revelados nas delações do grupo J&F, que também originou denúncias
contra o ex-presidente Michel Temer.
Breno
Pires e Amanda Pupo
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