As vagas e
áreas contempladas ainda estão sendo estudadas pela Secretaria de Gestão
Pública
O Município de
Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Gestão Pública, realizará, ainda sem
data definida, processo seletivo para o preenchimento de vagas de estágio
obrigatório não remunerado disponibilizadas pelo Programa de Apoio à Formação
Acadêmica e Profissional de Rio das Ostras, o Pró-Formação. Os estudantes
atuarão em Órgãos da Administração Municipal.
As normas que
regem o programa de estágio estão disponíveis no site da Prefeitura: www.riodasostras.rj.gov.br no
Decreto Nº 2076/2019, com base na Lei Federal nº 11.788/2008. As vagas, bem
como as áreas de atuação, ainda a serem definidas por meio de edital, deverão
ser preenchidas preferencialmente por candidatos que comprovadamente residam em
Rio das Ostras.
Vale ressaltar
que o estágio obrigatório não cria vínculo empregatício de qualquer natureza
entre o estudante e o Município, além de não haver remuneração, nem benefícios
de auxílio-transporte e auxílio-alimentação. Caberá à instituição de ensino ou
ao próprio estagiário contratar seguro contra acidentes pessoais.
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