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| Por dia, vans e ônibus conduzem mais de 70 mil passageiros entre as diversas localidades do Município. Foto Angel Morote / ROJORNAL |
Seguindo
determinação judicial, a Prefeitura de Rio das Ostras já elabora um Projeto
Básico para contratação, por meio de licitação, de uma empresa que faça um
estudo de viabilidades, visando contemplar os elementos necessários e
suficientes para a abertura futura da Licitação de Transporte Coletivo Urbano
no Município.
De acordo com o
Prefeito Marcelino Borba, é preciso achar um modelo que atenda determinações da
Justiça e que, ao mesmo tempo, tenha o mínimo de impacto junto aos
permissionários. Atualmente, são cerca de 360 permissionários e dados da
Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Rio
das Ostras demonstram como o transporte público é fundamental para a cidade.
Segundo o
secretário da pasta, Marcus Rezende, o próprio TCE – Tribunal de Contas do
Estado recomenda esse estudo anterior para evitar possíveis questionamentos e
impugnações nos trâmites da futura licitação.
Por dia, vans e
ônibus conduzem mais de 70 mil passageiros entre as diversas localidades do
Município. Desta forma, levando em consideração a atual realidade de quem
transporta e é transportado, e ainda por determinação da Justiça, em breve a
Prefeitura deverá promover um processo de licitação para regulamentação do
Sistema de Transporte de Passageiros.
ESTUDO DE
VIABILIDADE – Essa etapa vai contemplar o diagnóstico preliminar do
Sistema Viário, além do desenvolvimento do Plano de Circulação no Município. O
estudo também deve apontar o modelo tarifário a ser adotado, entre outras ações
como apontar a metodologia de monitoramento e avaliação dos serviços.
LICITAÇÃO
– O Executivo Municipal planeja a regulamentação do Sistema de
Transporte de Passageiros no Município, onde o principal objetivo é a busca
pela melhoria dos serviços oferecidos à população, com mais conforto e
segurança, sem onerar demasiadamente os usuários com alterações de tarifas em
desacordo com a realidade socioeconômica observada no Município.
Ainda de acordo
com o Secretário de Transportes Públicos do Município, Marcus Rezende, “fazer
uma licitação com toda a legalidade, transparência e Justiça é o que se busca”.
O secretário destaca que todas as etapas seguem critérios rígidos e
extremamente técnicos para atender aos anseios da população que busca melhorias
no transporte.
I as van vai fica como
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