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O ministro
da Economia, Paulo Guedes
Foto: Alan
Santos/PR
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A promessa do
ministro da Economia, Paulo Guedes,
de reduzir em até 50% o custo da energia para promover a
"reindustrialização" do país tem como pressuposto uma mudança radical
no modelo de exploração do gás natural.
A Petrobras tem
o monopólio na exploração e também é proprietária da rede de dutos. Nessa
cadeia também entram as distribuidoras estatuais, que levam o insumo até o
consumidor final.
A discussão da
mudança no modelo já está avançada. Envolve os ministérios de Minas e Energia e
da Economia, a Petrobras e entidades do setor privado. Até mesmo um projeto de
lei que propõe a alteração das regras do setor e que estava paralisado na
Câmara foi desengavetado.
O modelo se
completa com a expansão da produção de gás projetada para os próximos anos, com
o avanço da exploração das reservas de petróleo do pré-sal. Nos últimos 20
anos, as reservas totais de gás do país saltaram 62%, segundo a Associação dos
Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
A associação
calcula que uma redução dos preços do gás pode significar um acréscimo de R$
159 bilhões ao PIB até 2025. Atualmente, o Brasil paga quase três vezes mais
pelo insumo do que países como Estados Unidos.
A reivindicação
da indústria é antiga, mas o cenário agora parece mais favorável. Dois entraves
que historicamente barravam as mudanças regulatórias no setor começam a ser
resolvidos.
O primeiro era
a própria Petrobras, que detém o monopólio do segmento e não estava disposta a
perdê-lo. Endividada, a estatal está focada atualmente em fazer
desinvestimentos e já começou, inclusive, a negociar parte da rede de
gasodutos.
O segundo eram
os governos dos estados que, por meio das concessionárias estaduais, ainda
dominam a distribuição do gás canalizado. Igualmente endividados e com o
"pires na mão", os governadores estão mais dispostos a negociar com a
União.
O caminho para
o corte nos preços será via Congresso. A meta é recolocar em votação um projeto
antigo – o PL 6407, de 2013, batizado de Lei do Gás. O texto foi desarquivado
no fim de fevereiro e deve voltar a ser debatido na Comissão de Minas e Energia
da Câmara.
Coautor do
projeto original, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) diz que quer fazer o
texto avançar:
"Nós
precisamos, no meu entendimento, de uma abertura de mercado e mudança
semelhante do que ocorreu no passado com o setor da eletricidade. A geração,
transmissão e distribuição de energia estava na mão de um só. E aí o preço
ficava impossível de ter concorrência. É preciso repensar a legislação de gás
no Brasil, dando maior abertura e possibilidade de concorrência. Com isso,
vamos ter mais investimento e preços menores", declarou.
Por João Borges, Bianca Pinto Lima e Nathalia
Toledo
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