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Maracanã
durante jogo da Libertadores
Foto: Reprodução/GloboEsporte
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Estado
anunciou cancelamento da concessão do estádio do Maracanã nesta segunda-feira
(18). Governo alega que consórcio deixou de pagar pela outorga, dando prejuízo
de R$ 38 milhões.
O Governo do
Estado decidiu cancelar
a concessão do Maracanã e retomar a administração do estádio nesta
segunda-feira (18). O governo ainda proibiu a Odebrecht, uma das empresas do
consórcio, de participar de licitações nos próximos dois anos. O Estado
sustenta que consórcio deixou de pagar pela outorga, dando prejuízo de R$ 38
milhões.
A decisão de
romper o contrato pode pesar nas contas do Estado. Se o Governo cobra R$ 38
milhões por falta de pagamento de um ano e dez meses da concessão, a Odebrecht
cobra do Estado um prejuízo de mais de R$ 200 milhões.
O valor é
referente aos terrenos do estádio de atletismo Célio de Barros e ao parque
aquático Júlio de Lamare, além do Museu do Índio e a escola Friedenrich, que
não entraram na licitação, como prometido no edital vencido em 2013. As
pendências ignoradas pelo Governo do RJ, que pretende oferecer parte dos
terrenos à iniciativa privada.
A Odebrecht foi
uma das responsáveis pela obra no estádio para a Copa de 2014, ao lado de
Andrade Gutierrez e Delta Engenharia. Orçada em R$ 705 milhões, custou aos
cofres públicos um R$ 1,2 bilhão. O aumento foi provocado, segundo o Tribunal
de Contas do Estado, por superfaturamento de itens e serviços da obra, entre
eles a contratação de pessoal de limpeza. Além de modificações no projeto, não
previstas, como a cobertura do estádio.
As antigas
marquises, símbolo tombado pelo Instituto do Patrimônio e Artístico e Histórico
Nacional, foram substituídas por estruturas sintéticas que elevaram o custo da
obra em R$ 274 milhões.
"O
cancelamento da concessão passará a valer somente daqui a 30 dias. Após este
período, o Governo espera que o estádio seja administrado em caráter temporário
numa parceria entre os clubes, a federação do Rio e empresas privadas interessadas",
disse o governador Wilson Witzel.
O consórcio que
administra o Maracanã disse que foi surpreendido pela informação do
cancelamento e que não teve acesso a nenhum ato oficial do Governo do Rio. Em
nota, o consórcio explicou ainda que o "Maracanã, com 18 jogos em 2019 e
57 no ano passado, é o estádio que mais sediou jogos no Brasil" .
Eles explicam
que o "Complexo Maracanã Entretenimento S.A, além de manter o estádio em
alto nível, recuperou com seus recursos o estádio e o Maracanãzinho após os
estragos deixados pelo Comitê Rio 2016" (veja íntegra da nota
abaixo) .
Nota
Maracanã
A empresa
Complexo Maracanã S.A ainda não tomou conhecimento da íntegra do decreto do
governo do Estado do Rio de Janeiro que cancela a concessão do Maracanã e do
Maracanãzinho.
No entanto,
antes de qualquer movimento com relação ao ocorrido, alguns esclarecimentos se
fazem necessários para que o público entenda melhor a questão.
OUTORGA: As
outorgas em atraso mencionadas pelo governo seriam referentes à contrapartida
do CME pelo uso comercial das áreas do entorno do Maracanã, fato que não
ocorreu em função da decisão unilateral do governo de tombar as áreas
referentes o Célio de Barros e Júlio Delamare, entre outras.
MANUTENÇÃO:
O Maracanã, com 18 jogos em 2019 e 57 no ano passado, é o estádio que mais
sediou jogos no Brasil. A Complexo Maracanã Entretenimento S.A, além de manter
o estádio em alto nível, recuperou com seus recursos o estádio e o
Maracanãzinho após os estragos deixados pelo Comitê Rio 2016, como cadeiras no
Maracanã e painéis elétricos no ginásio.
COPA
AMÉRICA: É preciso esclarecer que o CME está contratado pela Conmebol para
fazer toda a operação dos cinco jogos da Copa América, inclusive a final.
AÇÃO DO MP:
O governo está usando uma ação civil pública do Ministério Público que
questiona a concessão e não a reforma do Maracanã. A Justiça aceitou a ação (e
suspendeu liminarmente a concessão) com base em uma alegação do MP que não
procede do ponto de vista legal. Não é vedada à autora da (PMI) Proposta de
Manifestação de Interesse a participação em uma licitação pública.
DESENVOLVIMENTO
ENTORNO: O CME lamenta a decisão do governo, principalmente pelo fato de o
governador e os seus secretários terem, desde o início do mandato, sinalizado
positivamente para o planejamento estratégico do CME, principalmente em relação
ao plano de desenvolvimento do entorno apresentado pela empresa numa reunião
realizada em 17/1, no Maracanã, com a presença do governador Wilson Witzel.
SUDERJ ou
FERJ: O retorno da administração do Maracanã e do Maracanãzinho à Suderj ou à
Ferj não garante a redução dos preços dos ingressos e tampouco o custo de
operação do estádio, que já é realizada pelos clubes durante as partidas. A
única forma de isso acontecer é o governo passar a subsidiar o futebol,
deixando de enviar recursos a áreas como saúde, educação e segurança. Além
disso, é de conhecimento público as mazelas ocorridas no passado quando o
Maracanã era a administrado pela Suderj.
GASTOS: importante
ressaltar nesse contexto que o CME opera o estádio sem nenhum recurso público.
Além da geração de milhares de empregos diretos e indiretos com a operação do
estádio e do ginásio, os poderes públicos municipal e federal são beneficiados
com a arrecadação de impostos.
LICITAÇÃO:
Na hipótese de o governo realizar uma nova licitação quando ocorrerão as
audiências públicas, correndo o risco de o estádio e o ginásio ficarem num
limbo jurídico nos próximos anos.
Por Gabriela Moreira, RJ2
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