Ação da
Secretaria de Fazenda com a ANP ocorreu nesta quinta-feira e tinha como foco
combater a sonegação do ICMS. Estabelecimentos estavam faturando mais do que
informam ao fisco estadual.
Fiscais da
Secretaria Estadual de Fazenda e da Agência Nacional do Petróleo, gás natural e
biocombustíveis (ANP) fizeram uma operação para combater a sonegação do ICMS –
o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias.
Essa ação
ocorreu em postos de combustíveis de todo o estado e foi batizada de “Operação
Posto Frio”.
O objetivo das
equipes de auditores fiscais era fiscalizar postos que estão deixando de
recolher o ICMS devido e causando prejuízos aos cofres do estado.
De acordo com a
Secretaria de Fazenda, estes estabelecimentos faturam mais do que informam ao
fisco estadual porque quem abastece pagando com cartão de crédito, por exemplo,
nem sempre pede a nota fiscal.
Ao todo, 23
estabelecimentos, que teriam deixado de repassar em torno de R$ 19 milhões em
impostos nos últimos cinco anos, foram alvos da operação. Do total, nove na
capital; cinco em Rio das Ostras e Cabo Frio; dois na Região Serrana; dois no
Sul Fluminense e cinco na região Norte Fluminense.
A ação foi
promovida por 28 auditores fiscais e elaborada pelo centro de monitoramento e
análise de dados da auditoria fiscal de barreiras fiscais.
Além da ANP, a
operação também contou com o apoio da Associação Nacional das Distribuidoras de
Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) e da Polícia
Militar.
Foram
fiscalizados postos nos seguintes locais:
- Rio de Janeiro (Maria da Graça, Engenho de Dentro,
Bangu, Taquara e Irajá)
- Campos
- Cabo Frio
- Duque de Caxias
- Rio das Ostras
- Itaboraí
- Niterói
- Teresópolis
- Barra Mansa
- Resende
Balanço da
operação
- Foram apreendidos: 6.800 litros de etanol; 8.000
litros de gasolina comum, 3.750 litros de diesel s10 e 3.600 litros de
gasolina aditivada
- 12 postos estavam sem livro de movimentação de
combustíveis (LMC)
- 5 postos com máquinas de cartões de crédito e
débito registradas em nome de outra empresa ou de pessoas físicas
- 2 postos foram encontrados fechados. No entanto,
eles estavam emitindo notas fiscais como se estivessem funcionando
- 3 postos impedidos de vender porque não entregaram
documentos exigidos por lei mas que não estavam cumprindo o impedimento
- A ANP recolheu amostras de combustíveis para teste
de qualidade em postos localizados em Irajá e Engenho de Dentro, na
capital, e em Itaboraí e Niterói.
Ação no dia
do consumidor
Nesta
sexta-feira (15), dia do consumidor, A ANP fará ações de orientação à população
sobre seus direitos no momento de abastecer.
Fiscais da
agência estarão em um posto de Botafogo, na Avenida Repórter Nestor Moreira,
41, das 9h às 16h, mostrando aos consumidores que aspectos devem observar nos
estabelecimentos e os testes que podem ser exigidos.
Por Bom Dia Rio
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