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Japão tem programa de policiamento
comunitário
BBC
NEWS BRASIL/Getty Images
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Em 2017, foram
cometidos apenas 22 crimes com armas de fogo no país - que resultaram em 3
mortes e 5 feridos; além das leis rigorosas, educação e policiamento
comunitário também ajudam
A tecnologia
ajuda, mas, no Japão, não são os sensores e as câmeras os principais
responsáveis pela segurança pública. É uma combinação bem-sucedida de leis
rigorosas, policiamento preventivo, ações comunitárias e educativas que têm
garantido ao país uma posição de destaque entre os lugares mais seguros do
mundo.
Em 2018, os
japoneses tiveram o 9º melhor Índice Global da Paz (ranking liderado pela
Islândia), enquanto os brasileiros amargaram a 106ª posição, com altas taxas de
criminalidade e corrupção. De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crimes, o Japão tem 0,28 homicídios para cada 100 mil habitantes.
No Brasil, em
2017 (dado mais recente no comparativo), foram contabilizados 63.880 mortes
violentas, o maior índice da história. Isso equivale a 30,8 homicídios para
cada 100 mil pessoas.
Apesar das
pequenas oscilações no passado desses indicadores, os japoneses hoje conseguem
dormir tranquilos graças à segurança proporcionada pela política de tolerância
zero às armas e ao centenário sistema de policiamento comunitário, com mais de
6.600 postos espalhados pelo país - os chamados Koban, nome dado aos pequenos
postos onde residem e trabalham de dois a três policiais treinados para servir
a comunidade e dar informações de segurança, inclusive sobre objetos perdidos.
O Japão tem uma
das menores taxas do mundo de crimes cometidos com armas de fogo. Segundo a
Agência Nacional de Polícia, houve, em 2017, apenas 22 crimes cometidos com
armas de fogo - deixando 3 mortos e 5 feridos.
A título de
comparação, no mesmo período houve 15.612 mortes por armas de fogo nos Estados
Unidos, segundo a organização Gun Violence Archive. Isso dá uma média de 42
mortes por armas de fogo por dia nos EUA, contra um toal de 44 mortes do tipo
no Japão nos últimos oito anos até abril de 2018.
A educação da
população também ajuda.
"No Japão,
as crianças aprendem desde cedo que é crime ficar com aquilo que não é seu. Não
existe isso de dizer que 'achado não é roubado'", observa Mayumi Uemura,
diretora de uma escola brasileira no Japão - instituições de ensino particulares
que são homologadas pelo Ministério da Educação brasileiro e seguem o currículo
brasileiro, em áreas de grandes concentrações de migrantes do Brasil.
A escola
dirigida por Uemura fica em Joso, cidade com pouco mais de 2 mil brasileiros
localizada na província de Ibaraki (que tem cerca de 6 mil brasileiros. E os
estudantes são frequentemente convidados para participar de atividades com a
polícia, como palestras sobre drogas e até campeonato de futebol promovido por
policiais.
Os alunos
também passam por treinamento sobre regras de trânsito. "Muitos
brasileiros não sabem que aqui é proibido carregar alguém na garupa da
bicicleta", diz a diretora. A lei para ciclistas é de 2015 e pune com
multas e prisão quem for pego pedalando alcoolizado. Também proíbe pedalar com
fones de ouvido, mexendo no smartphone ou equilibrando um guarda-chuva.
Policiamento
humanizado e sistema unificado sem rivalidades
A segurança
pública do dia a dia é garantida por um contingente de 290 mil policiais. São
eles que mantêm o laço de confiança da população com a polícia pelo sistema
Koban.
O sistema,
criado em 1874, é a resposta japonesa para a criminalidade, e a intenção é de
que seja implantado em localidades brasileiras, por um Acordo de Cooperação
Técnica entre Brasil e Japão.
No entanto, na
opinião de um policial japonês que fez estágio na polícia brasileira e não quis
ser identificado na reportagem, a implantação do modelo japonês no Brasil será
complicada devido às diferenças entre os países.
No Japão
repleto de leis rigorosas, não é de estranhar que policiais façam suas rondas
ostensivas de bicicleta e abordagem sem o uso de armas de fogo, recorrendo
apenas a movimentos de artes marciais ou até mesmo redes e cobertores quando é
necessário conter um suspeito.
"Enquanto
no Japão a Agência Nacional da Polícia é a única a coordenar o sistema, no
Brasil há várias instituições policiais, como a civil, a militar e a federal, e
elas estão sempre se enfrentando", diz o policial japonês.
O segredo para
o modelo japonês dar certo, opina ele, é a integração da polícia com a
comunidade: "respeito mútuo".
Os estrangeiros
também interagem com a polícia. A brasileira Bruna Ishikawa, de 14 anos, foi
escolhida para ser policial por um dia e percorreu de viatura um trecho entre
as cidades de Joso e Ishige enquanto falava pelo alto-falante - em português,
para ser entendida pelos membros da comunidade brasileira - sobre a necessidade
de os pedestres olharem sempre para os dois lados ao atravessar a rua. "A
polícia daqui é diferente. A gente respeita", diz a estudante.
Sociedade
participativa e qualificação dos policiais
Os próprios
cidadãos ajudam o policiamento no Japão. Em muitas casas e lojas, há um adesivo
escrito "Kodomo 110ban no Ie" colado na porta, indicando que o local
pode ser usado como abrigo por crianças em perigo. E todos os alunos do
equivalente aos seis primeiros anos do ensino fundamental brasileiro levam
pendurado na mochila um alarme que é usado em situação de ameaça.
Para ajudar a
população a memorizar o telefone de emergência, a polícia japonesa criou o Dia
do 110. Sempre em 10 de janeiro, realiza eventos para lembrar as pessoas que o
número 110 deve ser usado para acionar a polícia por telefone em caso de crime,
acidente ou uma ocorrência suspeita.
A Academia
Nacional de Polícia tem investido em transformar parte de seu contingente em
policiais poliglotas, para dar suporte à crescente população estrangeira e ao
público esperado em megaeventos, como os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.
Mais do que à
gramática, o professor de português Miguel Kamiunten dá ênfase à conversação,
ensinando inclusive gírias e termos técnicos jurídicos. "O importante é
que esses policiais poderão ajudar no trabalho preventivo, passando informações
de segurança aos estrangeiros", explica.
Os policiais
habilitados em idiomas também auxiliam nos casos envolvendo estrangeiros. Em
2017, o Japão registrou 17.006 crimes cometidos por não japoneses, sendo 30,2%
deles atribuídos a vietnamitas. Os brasileiros, quinto maior grupo estrangeiro
com 196.781 pessoas residindo no país, foram o terceiro grupo mais acusado de
criminalidade (1.058 casos).
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Apesar da
presença histórica da yakuza, como é conhecida a principal organização
criminosa japonesa, o Japão tem conseguido manter as facções sob controle com a
tolerância zero a armas.
Segundo
cálculos da Agência Nacional de Polícia, em 2017, o crime organizado contava
com 34.500 membros em 22 grupos. No auge, em 1963, o crime organizado chegou a
contabilizar 184 mil membros, mas esse número despencou graças à Lei
Anti-Yakuza. Ela entrou em vigor em 1991 e endureceu ainda mais na revisão
feita uma década depois, quando tornou-se ilegal fazer negócios com membros de
facções.
E quem sofre e
não denuncia tentativas de extorsão vira cúmplice; e chefes das gangues são
responsabilizados criminalmente pelas atividades de subalternos.
"Com leis
rigorosas e a ajuda da comunidade, é possível controlar a violência", diz
o policial japonês.
Segurança no
trânsito e penas duras
Os motoristas
também foram obrigados a redobrar a atenção, porque acidentes de trânsito
costumam ter punição severa. O Japão criou a rigorosa legislação em 1970,
quando houve um brusco aumento da frota de carros em circulação - e 16.765
mortes nas estradas. Após campanhas intensas e queda nos números, os casos
fatais voltaram a superar a marca de 10 mil em 1988, devido ao maior número de
pessoas habilitadas e motorizadas.
O país recorre
a casos emblemáticos para criar precedentes e dificultar ainda mais a violação
do Código Penal. Em dezembro passado, um homem foi condenado a 18 anos de
prisão por direção perigosa seguida de morte. O réu perseguiu o carro de uma
família e, depois de ultrapassá-lo, forçou a mulher e o marido dela a pararem o
veículo no meio da via expressa, quando foram então atingidos por um caminhão.
A "lei
seca" surgiu após outro episódio de grande repercussão nacional, ocorrido
em 2007. Um motorista embriagado provocou a morte de três crianças no trânsito,
motivando o endurecimento da legislação.
Casos em que
gerentes de bar ou amigos servem álcool sabendo que a pessoa vai dirigir, ou
mesmo pegar carona ou emprestar carro a alguém alcoolizado, podem resultar em
prisão de todos os envolvidos. Outras violações das leis de trânsito podem
levar à perda imediata da carteira, pagamento de multa e até prisão.
O difícil
caminho para comprar armas no Japão
Se você quer
comprar uma arma no Japão é preciso paciência e determinação. É necessário um
dia inteiro de aulas, passar numa prova escrita e em outra de tiro ao alvo com
um resultado mínimo de 95% de acertos.
Também é
preciso fazer exames psicológicos e antidoping.
Os antecedentes
criminais são verificados e a polícia checa se a pessoa tem ligações com grupos
extremistas.
Em seguida,
investigam os seus parentes e mesmo os colegas de trabalho.
A polícia tem
poderes para negar o porte de armas, assim como para procurar e apreendê-las.
E isso não é
tudo. Armas portáteis são proibidas. Apenas são permitidos os rifles de ar
comprimido e as espingardas de caça.
A lei também
controla o número de lojas que vendem armas.
Na maior parte
das 47 prefeituras do Japão, o número máximo é de três lojas de armas e só se
pode comprar cartuchos de munição novos se os usados forem devolvidos.
Até mesmo o
crime organizado no Japão dificilmente usa armas de fogo. Geralmente, os
criminosos utilizam facas.
A polícia tem
que ser informada sobre onde a arma e a munição ficam guardadas - e ambas devem
estar em locais distintos, trancadas. Uma vez por ano a polícia inspecionará a
arma.
Depois de três
anos, a validade da licença expira e a pessoa é obrigada a fazer o curso e as
provas de novo.
Tudo isso ajuda
a explicar por que os tiroteios e massacres com armas de fogo são muito raros
no Japão.
Quando um
massacre ocorre no país, geralmente o criminoso utiliza facas.
BBC News Brasil
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