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Plenário da
Alerj — Foto: Marcos Serra Lima/G1
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Projeto do
deputado Fábio Silva (DEM) provocou bate-boca no plenário. Pelo projeto, os
policiais só vão receber o prêmio estipulado pela captura dos foragidos.
Os deputados
estaduais aprovaram nesta quinta-feira (28) o projeto de lei 3444/2017, que
estabelece que os policiais civis e militares poderão receber a recompensa do
Disque-Denúncia, quando prenderem procurados pela Justiça que tiverem o prêmio
estipulado pelo serviço.
O projeto, de autoria
do deputado Fábio Silva (DEM), gerou muito bate-boca e polêmica no plenário. A
discussão aconteceu pouco antes da votação, quando o Deputado Flávio Serafini
(PSOL) tentou convencer outros parlamentares a aprovar emendas ao projeto.
O argumento de
Serafini levou em conta o texto do projeto, que diz que a recompensa só poderá
ser feita quando forem usados meios próprios para a captura ou prisão do
fugitivo.
Segundo o líder
do PSOL na Alerj, o texto deixa claro que os policiais só receberiam o prêmio quando
não estivessem de serviço, já que a lei proíbe que funcionários públicos
recebam qualquer dinheiro que não o salário. Ainda segundo ele, “isso levaria à
criação da figura do caçador de recompensas".
De acordo com o
deputado Fábio Silva, o projeto “é uma maneira de estimular nossos policiais e
coroar o trabalho bem feito.”
Depois de muita
discussão, as emendas foram derrotadas e o projeto foi aprovado por
unanimidade, em votação simbólica. Agora, o governador Wilson Witzel tem até 15
dias úteis para sancionar ou vetar.
Por Ari Peixoto, TV Globo

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