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Imagem de 5
de janeiro mostra Juan Guaidó ao tomar posse
como novo
presidente da Assembléia Nacional da Venezuela
Foto: Manaure Quintero/Reuters
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Entre os
atos anulados estão a posse do presidente do Parlamento, Juan Guaidó.
O Tribunal
Supremo de Justiça da Venezueladeclarou
nesta segunda-feira (21) como inválida a junta parlamentar da Assembleia
Nacional, presidida pelo opositor Juan Guaidó, e como "nulos" todos
os atos aprovados pela Casa desde 5 de janeiro.
O Parlamento
"não tem junta diretiva válida, incorrendo (...) em usurpação da
autoridade, de modo que todos os seus atos são nulos", diz a decisão lida
à imprensa pelo juiz Juan José Mendoza, presidente da Sala Constitucional do
TSJ.
Guaidó tomou
posse como presidente do Parlamento no dia 5 de janeiro e se
declarou presidente interino da Venezuela, pouco depois de Nicolás
Maduro assumir
seu segundo mandato de presidente.
Nicolás Maduro
recebe faixa presidencial durante cerimônia de posse como presidente da
Venezuela — Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Na semana
passada, a Assembleia Nacional declarou
Maduro "usurpador" do cargo de presidente da república.
Essa declaração significaria, de acordo com a agência Efe, que os atos do Poder
Executivo venezuelano ficariam anulados e ainda abriria a possibilidade para
que funcionários, policiais e integrantes das Forças Armadas tenham respaldo
legal para desobedecer o regime de Maduro.
Ao ler a
sentença nesta segunda, o juiz Juan Mendoza, presidente da Câmara
Constitucional, disse que a Assembleia Nacional permanece em
"desacato" às decisões do Poder Judiciário, e argumentou que as ações
do conselho podem levar a processos judiciais.
Guaidó reagiu à
decisão da Justiça venezuelana, afirmando que o Parlamento "se mantém
muito firme".
"Não há
nada de novo com o que divulgaram os magistrados, não há absolutamente nada de
novo o que dizer a respeito. Esse Parlamento se mantém muito firme com as
decisões tomadas", disse Guaidó a jornalistas na porta da sede do poder
legislativo, em Caracas.
Posse
contestada
Maduro tomou
posse para um segundo mandato presidencial no último dia 10. A oposição
política venezuelana e diversos países – entre eles, os Estados
Unidos, o Canadá e os membros
do Grupo de Lima, do qual o Brasil faz parte – não reconhecem a
legitimidade do novo mandato de Maduro. A Organização
dos Estados Americanos (OEA) também declarou, no dia da posse, que
não reconhece o governo do socialista.
O presidente
Jair Bolsonaro afirmou, ao desembarcar nesta segunda em Davos, na Suíça, que
espera que mude "rapidamente" o governo da Venezuela.
"Esperamos que rapidamente mude o governo da Venezuela", disse ao ser
questionado por repórteres sobre a sentença do Tribunal Supremo de Justiça
venezuelano.
O Brasil considera
o novo mandato de Maduro "ilegítimo" e diz que é a
Assembleia Nacional que detém o poder no país.
O ministro das
Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se reuniu com opositores venezuelanos em
Brasília na semana passada. Após o encontro, o Itamaraty divulgou
uma nota na qual afirma que o regime de Nicolás Maduro é baseado
no tráfico de drogas e de pessoas e no terrorismo.
Militares
presos
Integrantes da
Guarda Nacional Bolivariana de Cotiza, na Venezuela, lançam gás lacrimogêneo
para dispersar protesto nesta segunda-feira (21) — Foto: Yuri Cortez / AFP
Um homem com
uniforme militar que se identificou como sargento
da Guarda Nacional da Venezuela pediu, ao lado de outros militares, que Maduro
não seja reconhecido como chefe da nação, em um vídeo divulgado nesta
segunda-feira (21) nas redes sociais.
O governo
venezuelano afirma que a situação está sob controle, que os agentes em questão
foram presos e armas roubadas foram recuperadas.
"A Força
Armada Nacional Bolivariana rechaça, categoricamente, esse tipo de atos, que
com toda segurança foram motivados por interesses obscuros da 'extrema-direita'
e são contrários às normas elementares da disciplina militar, à honra e às
tradições da nossa instituição", diz uma nota publicada pelas autoridades
venezuelanas.
Por G1
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