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Dois
estabelecimentos de hospedaria são interditados
pelo Procon em Arraial do Cabo
Foto:
Divulgação/Procon de Arraial do Cabo
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Dois hostels
foram interditados pelo Procon em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio,
nesta segunda-feira (21). De acordo com o órgão, o dono de um dos
estabelecimentos interditados fugiu.
Outro homem,
após tentar impedir a entrada da equipe de fiscalização no local, ainda
descumpriu a ordem reabrindo o hostel nesta terça (22). Ele foi encaminhado à
delegacia.
De acordo com o
Procon, ele também já havia descumprido uma ordem judicial de embargo de obra.
A ação do
Procon ocorreu em 18 estabelecimentos de hospedaria, mas apenas dois foram
interditados por não possuírem licença para prestar o serviço.
O homem detido
foi liberado e vai responder a processo de termo circunstanciado, por ter
cometido infração de menor potencial ofensivo.
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Procon
fiscalizou 18 estabelecimentos
em Arraial
do Cabo
Foto:
Divulgação/Procon de Arraial do Cabo
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O objetivo da
operação era inibir e coibir estabelecimentos que não estão de acordo com as
leis e normas de funcionamento como documentação junto a Secretaria de Fazenda,
liberação dos Bombeiros, boas práticas de higiene, conservação e manutenção,
além da responsabilidade ambiental.
De acordo com o
Procon, os proprietários terão o prazo de 15 dias para apresentar a defesa e a
documentação do local e só será autorizada a reabertura dos estabelecimentos
depois que a situação for totalmente legalizada. O descumprimento da ordem é
considerado crime.
Por G1 — Arraial do Cabo
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