Vereadores de Rio das Ostras direcionam investimentos públicos de quase R$ 7 milhões por meio de emendas impositivas | Rio das Ostras Jornal

Vereadores de Rio das Ostras direcionam investimentos públicos de quase R$ 7 milhões por meio de emendas impositivas

Câmara Municipal de Rio das Ostras / RJ
Foto Divulgação

Com projetos individuais e coletivos, vereador Braga beneficiou áreas como saúde, obras, esporte, lazer e pesca
Neste final de ano, os vereadores de Rio das Ostras aprovaram o orçamento anual do município para 2019. Anexadas a ele estarão as emendas impositivas, que já foram votadas pela Câmara. Por meio delas, implantadas pela primeira vez na cidade, os vereadores puderam direcionar 1% do valor do orçamento do próximo ano, com isso, cada representante do legislativo direcionou a quantia de R$ 511 mil para os investimentos públicos de 2019, sendo que 50% teve que ser aplicado na Saúde. Na maioria dos casos, os vereadores uniram as verbas em emendas coletivas para chegar aos valores necessários para a viabilização das indicações.
Após analisar as demandas do município, o vereador Braga direcionou as indicações para diversas áreas e regiões da cidade. O bairro Cidade Praiana será atendido com a construção de uma praça, na Avenida Nossa Senhora Perpétuo Socorro. "A região carece de lazer, pois nesta área já existiu uma praça. Precisamos criar este importante espaço de convivência e lazer para a população que ali reside. As emendas é uma forma de valorizar o papel dos vereadores".
Junto com outros vereadores, Braga apontou e direcionou recursos para o investimento para o cultivo de camarões marinhos em tanques suspensos e de cultivo de peixes e moluscos. Está ainda na lista das emendas coletivas: o custeio e incentivo de atletas de alto rendimento; apoio aos esportes aquáticos e projetos desenvolvidos por organizadores sociais como Natação do Mar, Escola do Mar e Travessia Trinta Reis; bem como o incentivo e apoio a formação de bandas marciais, fanfarras escolares e agremiações independentes.
Vereador Braga - Foto Angel Morote
SAÚDE - Conforme determinou a lei, a saúde é prioridade nestas emendas. Pensando nisso, Braga destinou investimentos para o apoio de compra de equipamentos e manutenção para reativação da Unidade de Dor Torácica (UDT), construção e aparelhamento do Centro de Hemodiálise, e construção de instalações prediais e aquisição de mobiliário e equipamentos necessários ao funcionamento de Clínica de Reabilitação de Dependentes Químicos.
EMENDAS IMPOSITIVAS – Assim que assumiu a Prefeitura, em junho, o prefeito, Marcelino Borba, disse que formalizaria a lei, delimitando uma parte do orçamento, para que os vereadores pudessem orientar os investimentos necessários. A proposta, então, destinou 1% da receita corrente liquida do município para emendas orçamentárias dos vereadores. Pelo orçamento deste ano, cuja receita é de pouco mais de R$ 619 milhões, o valor corresponderia a R$ 6.643.000,00, que dividido por cada um dos 13 vereadores representa emendas que somam R$ 511 mil. Outra imposição da proposta é de que 50% destas emendas fossem destinadas à saúde. 

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