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Hudson
Braga, ex-secretário de obras do governo de Sérgio Cabral
no RJ — Foto: Fernanda Almeida/Governo do Rio
de Janeiro
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Hudson Braga
foi solto em maio por decisão do ministro do STF Gilmar Mendes. Ele é apontado
como o autor da "taxa de oxigênio".
A Procuradoria
Geral da República (PGR) voltou a apresentar um recurso em que pede a prisão de
Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio nas gestões de Sérgio Cabral (MDB)
e Luiz Fernando Pezão (MDB).
O documento é
datado da última segunda-feira (17). No agravo assinado pela Procuradora-Geral
da República, Raquel Dodge, a PGR pede ainda que a prisão preventiva seja
restabelecida ou que o caso seja submetido à Segunda Turma do STF.
"No fundo
a pergunta que salta aos olhos é se as provas existentes permitem ou não um
juízo de probabilidade da reiteração criminosa. No caso em exame, a única
resposta possível é positiva. A empreitada criminosa do paciente precisa ser
interrompida pela incidência do direito penal por intermédio de decisão
judicial", escreve ela.
Por telefone, o
advogado de defesa Roberto Pagliuso afirma que não há motivo para a prisão.
"A defesa reitera a falta de necessidade da prisão. Hudson está à
disposição da Justiça para prestar esclarecimentos, que é o que ele tem feito.
Está morando na casa dele e respondido a todos os questionamentos. A liberdade
dele é a prova de que não há necessidade de prisão preventiva", diz.
Taxa de
oxigênio
Hudson Braga
foi preso em novembro de 2016 na Operação Calicute. Ele é apontado pelo
Ministério Público Federal como o autor da "taxa de oxigênio":
propina de 1% sobre o valor das obras, além dos 5% cobrados em cada uma delas.
Ele nega.
O ex-secretário
de obras foi condenado como o operador administrativo da organização criminosa,
negociando vantagens indevidas com empreiteiras que realizaram obras no RJ.
Braga já era
réu na Justiça Federal suspeito de improbidade administrativa em contratações
após a tragédia na região serrana em 2011.
Habeas
corpus no STF
Recurso
semelhante apresentado pela PGR foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Gilmar Mendes, em setembro. Ele é o relator do caso na Corte.
Dodge cita a
decisão do próprio Gilmar que determinava a proibição de manter contato com
outros investigados e diz que a medida é impossível de ser cumprida.
"Não há um
meio eficaz de fiscalização da proibição de manter contato com os demais
investigados", escreve.
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
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