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Fernando
Haddad dá entrevista em São Paulo
Foto: TV
Globo/Reprodução
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Segundo
denúncia, tesoureiro do PT negociou com empreiteira valor para pagamento de
dívida da campanha de Haddad para Prefeitura de SP. Haddad diz que denúncias
são 'todas sem provas', baseadas em delação de quem teve 'interesses contrariados'.
O ex-prefeito
de São Paulo e ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando
Haddad, virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz
Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia
proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de
Delitos Econômicos.
A denúncia do
Ministério Público partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. Além de
Haddad, outras cinco pessoas viraram rés na ação, incluindo o ex-tesoureiro do
PT João Vaccari Neto e o doleiro Alberto Youssef (veja lista ao final da
reportagem). O MP também havia feito denúncia do crime de formação de
quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça.
A denúncia do
MP aponta que Vaccari negociou, em nome de Haddad, para que uma empreiteira
pagasse dívida de campanha com propina de contratos da Petrobras. De acordo com
a denúncia, entre abril e maio de 2013, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da
empreiteira UTC Engenharia S/A, recebeu um pedido de Vaccari da quantia de R$ 3
milhões.
O valor
serviria para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito
prefeito Fernando Haddad, contraída com gráfica que pertencia a ex-deputado
estadual do PT Francisco Carlos de Souza, o Chicão.
Haddad já negou
reiteradas vezes ter cometido irregularidades e diz que a denúncia se baseia em
delação de quem teve "interesses contrariados" (leia mais ao final
da reportagem).
'Contabilidade
paralela'
Ricardo Pessoa
e Fernando Haddad, segundo a denúncia, se reuniram algumas vezes durante a
campanha eleitoral no decorrer de 2012. Ainda segundo a denúncia, constou na
agenda de Fernando Haddad já no exercício do mandato de prefeito que ele
recebera Ricardo Pessoa pessoalmente, no dia 28 de fevereiro de 2013.
Ricardo Pessoa,
segundo o apurado pelo MP, mantinha uma espécie de “contabilidade paralela”
junto a João Vaccari, relativa a propinas pagas em decorrência de contratos de
obras da UTC Engenharia S/A com a Petrobras, com uma “dívida” a saldar, em
pagamentos indevidos de propinas, da ordem de R$ 15 milhões.
"Ocorre
que a solicitação de R$ 3 milhões teria sido atendida. Sendo assim, Ricardo
Pessoa a prometeu e ofereceu diretamente para João Vaccari Neto e indiretamente
para Fernando Haddad. Na sequência e de modo a viabilizar o pagamento, Ricardo
Pessoa e João Vaccari Neto trocaram informações a respeito dos números de
telefone dos seus prepostos", diz a denúncia.
Ainda segundo o
MP, "para operacionalizar aquele pagamento indevido, João Vaccari Neto
indicou e lhe passou o número de telefone celular de Francisco Carlos de Souza
(deputado estadual 'Chicão'). Além disso, o MP aponta que Pessoa também
orientou João Vaccari Neto no sentido de que os contatos para o pagamento
deveriam ser realizados através de seu diretor financeiro, Walmir Pinheiro
Santana, que negociou o valor para diminuí-lo para R$ 2,6 milhões.
O MP afirma que
um esquema foi montado de modo que parte do dinheiro de uma "conta de
caixa dois" que a empreiteira UTC Engenharia S/A detinha junto com o
doleiro Alberto Youssef era usada para pagamento a gráficas.
O juiz Leonardo
Barreiros reconhece qu "não há na denúncia a indicação de uma to de ofício
[ligando Haddad com o suposto esquema]". Ainda assim, afirma que tribunais
Superiores têm aceitado as denúncias sem a "exigência da prática de um ato
de ofício praticado pelo servidor".
Haddad também é
réu na esfera cível acusado
de improbidade administrativa na construção de uma ciclovia, no
tempo em que foi prefeito de São Paulo.
Veja a lista
de réus:
João Vaccari
Neto - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Francisco
Carlos de Souza - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Ricardo
Pessoa - corrupção ativa
Walmir
Pinheiro Santana - corrupção ativa
Alberto
Youssef - lavagem de dinheiro
O que dizem
os réus
- Por meio de nota, a assessoria de Haddad informou
nesta segunda-feira (19) que "a denúncia é mais uma tentativa de
reciclar a já conhecida e descredibilizada delação de Ricardo
Pessoa".
"Com o mesmo depoimento, sobre os mesmos fatos, de um delator cuja narrativa já foi afastada pelo STF, o Ministério Público fez uma denúncia de caixa 2, uma denúncia de corrupção e uma de improbidade. Todas sem provas, fincadas apenas na desgastada palavra de Ricardo Pessoa, que teve seus interesses contrariados pelo então prefeito Fernando Haddad. Trata-se de abuso que será levado aos tribunais", completa a nota. Sobre a ação por improbidade administrativa, a assessoria disse que ao receber a denúncia, o juiz destacou que Haddad sanou o problema ao criar a Controladoria Geral do Município.
- O advogado de João Vaccari Neto, Luiz
Flávio D’urso, afirmou por meio de nota que seu cliente "jamais foi
tesoureiro de campanha e nunca solicitou qualquer recurso para campanha de
quem quer que seja". Segundo D'Urso, "o Sr Vaccari foi
tesoureiro do partido (PT) e dessa forma solicitava doações legais somente
para o partido, as quais eram realizadas por depósito em conta bancária do
partido, com recibo e com prestação de contas às autoridades".
"O Sr Vaccari jamais solicitou ou recebeu qualquer recurso em espécie para o PT, muito menos a título de propina. Quem eventualmente o acusa é um Delator, que nada prova, pois tratam-se de mentiras para obter diminuição de pena", conclui a nota.
- A assessoria de imprensa da UTC informou que sempre
colaborou com as investigações e que também fechou um acordo de leniência
com a CGU.
"A UTC informa que sempre colaborou, colabora e continuará a colaborar com as autoridades responsáveis pelas investigações, processos administrativos e judiciais relacionados às licitações com empresas e órgãos públicos. A UTC celebrou com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União (AGU), em meados de julho de 2017, um acordo de leniência com base na Lei Anticorrupção nº 12.846/2013", diz a nota. - O advogado de Alberto Youssef, Antônio
Figueiredo Bastos, disse por telefone que não vai comentar.
- A reportagem não localizou o ex-deputado Chicão e
nem localizou as defesas de Walmir Pinheiro e Ricardo Pessoa.
Por Walace Lara, TV Globo
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