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© Dida
Sampaio/Estadão Jair Bolsonaro (PSL),
presidente
eleito do Brasil
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Como
parlamentar, Bolsonaro tem direito a direcionar R$ 15,4 milhões em emendas
ao Orçamento da União de 2019, sendo que metade do valor tem de ser
destinada para ações e serviços públicos de saúde, como determina a
Constituição. Logo após ter se recuperado do ataque, Bolsonaro chegou a dizer
que “nasceu de novo” no hospital. Ele também quis doar para a instituição um valor do montante
arrecadado para sua campanha e que acabou não ocorrendo. Esse tipo de
doação não é permitida pela legislação eleitoral por se tratar de recursos de
campanha.
A emenda para a
Santa Casa de Juiz de Fora, no entanto, difere de grande parte das rubricas
orçamentárias historicamente apresentadas por Bolsonaro ao longo dos 27 anos em
que é deputado federal. Ele sempre priorizou o repasse para instituições de
saúde, de educação e de outras áreas ligadas às Forças Armadas.
Este tipo de
emenda é impositiva, ou seja, o governo é obrigado a executá-la. Elas são destinadas,
em geral, para as demandas que chegam das bases eleitorais dos 594
congressistas – incluindo deputados e senadores – e é uma forma de os
parlamentares participarem da elaboração do orçamento anual encaminhado ao
Congresso pelo Executivo.
Na justificativa
para a emenda apresentada, Bolsonaro afirma que o déficit da
instituição em 2017 foi de R$ 27,1 milhões, referentes aos atendimentos a
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a média mensal
de R$ 2,3 milhões. “Este déficit é decorrente da defasagem da tabela do SUS sem
reajuste há mais de 12 anos”, diz o texto da emenda.
Entre 2014 e
2018, Bolsonaro destinou 60% das emendas para saúde dos militares
Levantamento
feito pelo Estado em janeiro mostrou que Bolsonaro destinou
60% das suas emendas para a saúde dos militares entre 2014 e 2018. No total do
período, foram mais de R$ 45 milhões em rubricas para atividades relacionadas
às Forças Armadas dos mais de R$ 76 milhões indicados por ele no Orçamento.
Para 2019,
Bolsonaro manteve a tradição. Ele apresentou 21 emendas, sendo que 60%
destinadas para saúde e educação de militares. Foram R$ 7,2 milhões para
hospitais e equipamentos de saúde e R$ 1,9 milhão para escolas militares.
O restante foi
destinado para a Rede Sarah, o Hospital de Barretos, o Instituto Nacional do
Câncer e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, além da Santa
Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. Nenhuma emenda foi destinada para
segurança pública.
O Estado entrou
em contato com a assessoria de Bolsonaro, mas não obteve resposta até a
conclusão desta edição.
Mariana
Haubert
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