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O
ex-ativista italiano de esquerda Cesare Battisti
Foto:
Reprodução/TV Tribuna
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Ex-ativista
de esquerda foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993, sob a acusação
de ter cometido assassinatos. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da
Silva negou a extradição.
Em entrevista à
Rádio Eldorado, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da
Casa Civil, disse na manhã desta segunda-feira (29) que o governo Jair
Bolsonaro (PSL) pretende, caso haja um pedido do governo italiano e desde que
cumpridas as formalidades legais, extraditar Cesare Battisti, ex-ativista
italiano de esquerda acusado de terrorismo na Itália e exilado no Brasil.
“Já temos
homicidas demais no Brasil para ainda ficar aqui alimentando e dando condição
de guarida para um homicida que matou muita gente na Itália. A lei tem que ser
para todos. E não tenho nenhuma dúvida de que, cumprindo as formalidades
legais, o Battisti vai se entender com as autoridades italianas”, afirmou
Lorenzoni.
Nesta
segunda-feira (28), o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, anunciou
em suas redes sociais que pedirá a extradição imediata de Battisti.
Lorenzoni
relatou que, na semana passada, o deputado ítalo-brasileiro Roberto Lorenzato
entregou a Bolsonaro uma carta de Salvini e que a questão de Battisti foi
discutida também por telefone com o ministro italiano.
"Ele
conversou telefonicamente com Salvini, e o Salvini perguntou se ele fizesse um
novo pedido [de extradição]. Ele [Bolsonaro] disse que iria tratar de,
cumprindo as formalidades legais, mandar [Battisti para a Itália], porque esse
cara é um homicida mesmo, matou gente na Itália, foi condenado não só na Itália
como também em cortes internacionais. Então, é evidente. O Brasil tem acordo de
extradição com a Itália", afirmou Lorenzoni.
Jair Bolsonaro
(PSL) já havia afirmado, em algumas ocasiões, que extraditaria o ex-ativista
Cesare Battisti se fosse eleito.
Condenado na
Itália
O ex-ativista
de esquerda foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993, sob a acusação
de ter cometido assassinatos no país nos anos 1970. Ele nega envolvimento nos
homicídios e se diz vítima de perseguição política.
Battisti fugiu
da Itália e foi preso em 2007 no Rio de Janeiro. O então ministro da Justiça do
Brasil, Tarso Genro, concedeu a ele o status de refugiado político.
Em 2009, o
Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição, mas, no final de 2010, o
então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a negou e Battisti
segue solto no Brasil.
Recurso no
STF
A possibilidade
de extraditar Battisti é discutida em um recurso no Supremo Tribunal Federal.
Em outubro de
2017, o ministro Luiz Fux, relator do caso, concedeu uma decisão liminar
(provisória) para impedir a extradição do italiano até que a Primeira Turma da
Corte analise definitivamente o recurso, o que ainda não ocorreu.
"Defiro a
liminar para, preventivamente, obstar eventual extradição do paciente, até que
esta Corte profira julgamento definitivo neste writ", escreveu o ministro.
Não há data
marcada para o julgamento definitivo da ação.
Por Fernanda Calgaro e Luiz Felipe Barbiéri,
G1 — Brasília
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