Decreto
permite que polícia apreenda e destrua qualquer quantidade de entorpecentes nas
ruas, incluindo maconha e cocaína de uso pessoal, o que estava descriminado
desde 1994. Portador será apenas multado e, se for dependente químico
comprovado, droga será devolvida.
A Colômbia,
maior produtor mundial de cocaína, endureceu sua política repressiva contra as
drogas mediante um decreto do governo que permite à polícia apreender até
pequenas quantidades de entorpecentes de uso pessoal.
O presidente
Iván Duque firmou nesta segunda-feira (1º) a polêmica ordem que dá as
"ferramentas à polícia" para "destruir" qualquer quantidade
de entorpecentes nas ruas, incluindo maconha e cocaína de uso pessoal, o que
estava descriminado desde 1994.
As força
pública poderá "destruir as drogas nas ruas das nossas cidades; destruir
qualquer quantidade", declarou o presidente, justificando a medida pelo
"alarmante incremento" do consumo interno.
Mas quem for
interpelado com a quantidade mínima tolerada da substância proibida será apenas
multado, sem incorrer em detenção.
Caso a pessoa
interpelada comprove que é dependente químico, a droga apreendida lhe será
devolvida.
"Aqueles
que forem interpelados com volume igual ou menor a quantidade mínima"
deverão demonstrar "devidamente" sua condição de dependente para que
tenham a droga devolvida, destaca o governo em seu comunicado.
A lei
colombiana não criminaliza o uso pessoal de até 20 gramas de maconha e uma de
cocaína, mas a partir de agora, o usuário deverá provar sua dependência.
O novo decreto
visa principalmente a combater o chamado "microtráfico" - a venda de
droga no varejo que tem fortalecido as quadrilhas - e preencher um vácuo legal
que segundo o governo existe desde a descriminação de pequenas quantidades para
uso pessoal.
Após quase
quatro décadas de combate frontal ao narcotráfico - com o apoio dos Estados
Unidos - a Colômbia permanece como o maior fornecedor de cocaína do planeta e
em 2017 atingiu o recorde histórico de 171 mil hectares de cultivos de drogas,
segundo a ONU.
O governo de Duque,
que assumiu o poder em 7 de agosto com uma proposta conservadora, está
empenhado em reverter o crescimento dos "narcocultivos" através da
retomada de fumigações aéreas, que no passado geraram fortes protestos por
parte de agricultores.
Duque também promete
uma guerra sem trégua aos cartéis e organizações ligadas à produção e ao
tráfico de drogas.
Por France Presse
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