O licenciamento ambiental é um grande instrumento e ganho para a proteção
do meio ambiente. No entanto, em muitos lugares há entraves que emperram a
emissão desse procedimento. Em Rio das Ostras, a boa notícia é que em menos de
dois meses da nova Administração Municipal, a Prefeitura conseguiu aumentar em
50% a produtividade de documentos oficiais referentes aos licenciamentos
ambientais.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,
Ronaldo Paes Leme, seguindo uma determinação do prefeito Marcelino Borba, a
equipe da secretaria conseguiu cumprir a emissão de 19 licenciamentos
ambientais e mais 30 despachos, que atestam a inexigibilidade, para as
atividades isentas de licenciamentos ambientais desde o dia 19 agosto de 2018.
“Cumprimos a determinação de agilizar as licenças ambientais, que é
muito importante para o desenvolvimento e economia no Município. O objetivo é
desburocratizar as atividades que geram emprego e renda para a cidade e, com
isso, conseguimos um aumento de 50% na emissão destes documentos”, destacou.
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