Segundo os
policiais, o grupo movimentou cerca de R$ 700 milhões nos últimos cinco anos
com a emissão de 350 mil diplomas.
A Delegacia de
Defraudações da Polícia Civil do Rio de Janeiro realiza, na manhã desta
segunda-feira (24), uma operação de combate à emissão de diplomas escolares
falsos, distribuídos para pessoas que não concluíram os estudos. Os supostos
formandos chegaram a ter os nomes publicados no Diário Oficial.
A ação, chamada
de Operação Nota Zero, conta com mais de 110 policiais civis cumprindo 35
mandados de busca e apreensão em escolas e residências de donos, diretores e
funcionários de colégios no Centro e nas zonas Sul, Norte e Oeste do Rio, além
dos municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo e Nilópolis, na Baixada
Fluminense.
Segundo os
policiais, o grupo movimentou cerca de R$ 700 milhões nos últimos cinco anos
com a emissão de 350 mil diplomas, sendo 70 mil por ano. Os acusados vão
responder por estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e, caso
seja comprovada no curso da investigação, pelo crime de lavagem de dinheiro.
Entre os alvos
estão um oficial reformado da Polícia Militar, que consta como sócio e diretor
de um dos colégios investigados e já tem oito anotações criminais, inclusive
por associação criminosa e falsidade ideológica; um ex-conselheiro do Conselho
Estadual de Educação que, além de dono de uma das escolas, participava das
votações que autorizam ou não o funcionamento de unidades de ensino no Estado
do Rio. Este, inclusive, ainda ocupava o cargo de conselheiro quando seu
colégio, mesmo em meio a denúncias de fraude na emissão de documentos, teve o
credenciamento renovado. Também são alvos funcionários das escolas, que assinaram
e atestaram serem legítimos os documentos fraudados.
Ao todo, estão
sendo investigadas 11 escolas particulares, que participam de um grande esquema
de fornecimento de históricos escolares e certificados fraudulentos de
conclusão do Ensino Médio em cursos à distância, principalmente no sistema de
educação de jovens e adultos. Uma delas deu 20% a mais de diplomas do que toda
a rede de ensino a distância do Rio de Janeiro.
"Essa
modalidade necessita que 20% dessas aulas sejam presenciais. E hoje vimos em salas
de aula que não tinham alunos, sequer tinham aulas lá", explicou a
doutora.
Ingresso em
universidades e concursos públicos
Os documentos
falsos são usados em tentativas de ingressos nas universidades, concursos
públicos e empregos em várias partes do país.
A denúncia, que
desencadeou a operação, partiu da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e
Acervo da Secretaria Estadual de Educação.
De acordo com a
polícia, os indícios apontam que algumas dessas unidades escolares sequer
funcionam de fato; são escolas de fachada, montadas com o único objetivo de
obter vantagem financeira. Muitas não possuem professores nem salas de aula.
Uma delas tem capacidade para 100 alunos, mas possui mais de cinco mil
matriculados.
As
investigações revelaram ainda que o Rio de Janeiro é um dos maiores
fornecedores de diplomas fraudados do Brasil, enviando documentos para outros
estados, como São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná. Em algumas das
escolas investigadas, 90% dos alunos matriculados em cursos à distância são de
fora do Rio.
R$ 140
milhões em prejuízos
A delegada
titular da Delegacia de Defraudações, Patrícia de Paiva Aguiar, afirmou que
tudo indica que a maioria dos alunos que procuraram essas unidades de ensino e
pagaram por matrícula, mensalidade, publicação do nome em Diário Oficial e
emissão de diploma não sabia que se tratava de escolas com práticas ilegais,
cujos diplomas não teriam validade. Há casos ainda dos que pagaram, mas nunca
receberam os documentos.
Segundo a
delegada Patrícia Aguiar, são calculados R$ 140 milhões em prejuízos com a
emissão de diplomas falsos, sem contar o prejuízo no currículo de milhares de
pessoas.
“É um prejuízo
irreparável também para a sociedade. Muitas pessoas recebem esses diplomas e
hoje são formadas em varias coisas. É muito desestimulante”, disse a delegada
Titular da Delegacia de Defraudações.
Por Henrique Coelho, G1 Rio
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