Cristina Kirchner tem prisão decretada, mas pedido precisa de aprovação do Congresso

© Reuters Cristina Kirchner

O caso dos cadernos da corrupção levaria a ex-presidenta argentina Cristina Kirchner à prisão se não fosse senadora e não tivesse imunidade. Nesta segunda-feira, 17, um juiz processou e pediu a prisão preventiva da ex-mandatária, acusada de chefiar uma organização criminosa que tinha como objetivo arrecadar propinas milionárias de empresários por obras públicas. O juiz Claudio Bonadio a acusou também de cometer os crimes de corrupção passiva e tentativa de suborno em várias ocasiões.

A prisão de Kirchner só será possível se dois terços dos senadores aprovarem a perda de seu foro privilegiado, uma possibilidade que hoje parece distante. A coalizão governista Mudemos é minoria na Câmara Alta e o chefe do peronismo federal, Miguel Ángel Pichetto, descartou por enquanto essa possibilidade.

Em sua sentença, o juiz Claudio Bonadio considerou a existência de “uma organização criminosa formada por funcionários públicos, que se valendo de meios oficiais (incluindo veículos, equipamentos de telefonia celular, etc.) e comandados por Néstor Carlos Kirchner e Cristina Elisabet Fernández, e do Ministério do Planejamento [chefiado por Julio de Vido], agiu entre os anos 2003 e 2015”.

Também foram processados por volta de trinta ex-funcionários e empresários ligados às obras públicas. Entre eles estão Angelo Calcaterra, primo do atual presidente argentino, Mauricio Macri, que declarou ter feito sob pressão pagamentos ilegais para financiar as campanhas eleitorais kirchneristas; Aldo Roggio, Gerardo Ferreyra, Luis Betnaza, Carlos Wagner e Enrique Pescarmona. Bonadio processou também o ex-secretário de Obras Públicas José López e o ex-titular do órgão de controle de concessões viárias Claudio Uberti. Muitos testemunharam se dizendo arrependidos, mas a lei prevê benefícios judiciais para eles a partir da etapa de julgamento desde que o tribunal considere que suas contribuições foram relevantes à investigação.

O caso explodiu no começo de agosto a partir das minuciosas anotações de Oscar Centeno, chofer de Roberto Baratta, o homem forte de De Vido. Durante 10 anos, Centeno anotou em oito cadernos escolares centenas de viagens com malas carregadas de dinheiro, produto de supostas propinas que construtoras pagavam em troca de contratos com o Estado. O caso não parou de crescer até se transformar em um escândalo sem precedentes que, como a Lava Jato, envolve ex-funcionários, empresários poderosos e até juízes.

Bonadio acha que existem indícios que permitem sustentar que Baratta e outros funcionários da pasta efetuaram as cobranças a diversos particulares e que o dinheiro depois foi levado, “na maioria das oportunidades”, em veículos guiados por Centeno.

“A partir disso e antes de receber a porcentagem que correspondia aos seus serviços, vinham entregar os fundos arrecadados a outros funcionários”, que “por fim os entregavam aos verdadeiros beneficiários da manobra ilícita”: Néstor Kirchner, Cristina Kirchner e Julio de Vido, acrescentou.

Mar Centenera

El País