Procuradoria
Geral da República disse que os ressarcimentos serão cobrados no julgamento das
prestações de contas dos candidatos. Financiamento público das campanhas foi de
R$ 1,7 bi
Todos os
candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão de devolver os
recursos públicos usados na campanha deste ano.
A interpretação
é da PGR (Procuradoria Geral da República) e inclui o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que teve o registro
da candidatura negado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Conforme dados
disponíveis no portal do Tribunal, a candidatura de Lula arrecadou R$ 20,6
milhões, sendo R$ 20 milhões do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de
Campanha) e contratou despesas no valor total de R$ 26,2 milhões.
A assessoria do
TSE informou que será necessário fazer uma prestação de contas separada da
candidatura de Fernando Haddad.
A
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral
Eleitoral, disse que a devolução dos recursos do fundo especial aos cofres
públicos não é surpresa aos candidatos, uma vez que foi amplamente divulgado
antes da realização das convenções partidárias: “Necessário é o ressarcimento
dos cofres públicos dos recursos do fundo de campanha utilizado por candidato
inelegível”.
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Segundo Dodge,
a Procuradoria espera que os candidatos inaptos devolvam espontaneamente os
recursos utilizados na campanha eleitoral. “Caso não acolham, iremos a juízo
pedir o ressarcimento do erário público”, afirmou a procuradora. Ela disse que
antes das convenções foram feitas reuniões com os procuradores regionais
eleitorais para esclarecimento dessa questão.
Neste ano, a
Procuradoria Geral Eleitoral editou quatro instruções sobre o processo,
incluindo o financiamento público, a destinação de recursos para as campanhas
das candidaturas e o ressarcimento, por exemplo. O intuito, segundo Dodge, foi
dar transparência à aplicação da verba pública para custeio da campanha
eleitoral, que chegou a R$ 1,7
bilhão.
A procuradora
disse que o momento de cobrar o ressarcimento será no julgamento das prestações
de contas dos candidatos. A primeira parcial foi feita na semana passada e
abrange a fase inicial da campanha — entre 16 de agosto e 8 de setembro.
A Agência
Brasil entrou em contato com a assessoria do PT em Brasília e em São Paulo, mas
não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Agência Brasil
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