Projeto de
Lei substitutivo ainda precisa ser sancionado pelo prefeito.
Um Projeto de
Lei aprovado na Câmara de Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio, nesta
quinta-feira (2) propõe a volta da utilização de botijões de gás por ambulantes
nas praias da cidade. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pela
sanção do prefeito.
O uso dos
botijões foi proibido em fevereiro deste ano depois da explosão
em uma barraca que deixou um turista ferido. A determinação partiu do
Ministério Público e foi colocada em prática pela Prefeitura. Desde então,
os ambulantes
e barraqueiros fazem protestos, pois muitos dizem que ficaram sem
trabalho.
A proposta do
Projeto de Lei substitutivo é para aumentar a segurança e a fiscalização,
coibindo a ação dos "vendedores flutuantes", que costumam surgir no
verão e muitas vezes não seguem as regras de segurança.
De acordo com o
texto, proposto pelo vereador Silvio Blau Blau, a ideia é que as praias do
Forte, Tamoios, Peró e das Conchas tenham tendas da Secretaria de Posturas.
Segundo o presidente da Câmara, Aquiles Barreto, o projeto ainda pode ser mais
debatido e melhorado.
Por G1, Cabo Frio
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