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Mototáxi
poderá fazer o pré-cadastro do serviço a
partir de sexta-feira (10) (Foto: Reprodução /
Tv Globo)
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Secretaria
de Transportes convoca os interessados em operar no Serviço de Transporte de
Passageiros por Motocicleta - Mototáxi para o cadastramento do serviço.
A Secretaria
Municipal de Transportes publicou no Diário Oficial desta terça-feira (7) o
decreto que determina o pré-cadastramento dos mototaxistas no Rio de Janeiro.
Os profissionais realizar um pré-agendamento
por meio do site do serviço, preenchendo informações pessoais e
escolhendo o dia e horário para comparecer pessoalmente em Curicica, na Zona
Oeste.
Na data
marcada, eles devem comparecer ao local com os seguintes documentos:
- Carteira de habilitação com pelo menos dois anos na
categoria A.
- RG, sendo que os candidatos devem ter pelo menos 21
anos de idade.
- CNH com atividade remunerada.
- Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC) ou
documento que comprove o número do CPF.
- Título de eleitor.
- Certidão de quitação eleitoral. Pode ser obtida pela internet.
- Certidões negativas criminais do 1º ao 4º ofícios,
originais, renováveis a cada cinco anos.
- Certificado de Registro e Licenciamento de veículo
que comprove a propriedade da motocicleta, que deverá ter potência mínima
de 125 cilindradas, com cinco anos de fabricação, no máximo.
- Comprovante de residência com data de expedição de,
no máximo, 90 dias, em nome do motociclista ou no nome de terceiros,
acompanhado de declaração com firma reconhecida por autenticidade.
- Declaração de inscrição do INSS como autônomo -
mototáxi.
- Declaração de participação em associação ou
cooperativa.
- Certificado de curso especializado, nos termos da
regulamentação do Contran.
- Seguro de responsabilidade civil com cobertura por
danos materiais e pessoais por morte e invalidez no valor de R$ 25 mil e
R$ 5 mil, respectivamente.
O
pré-cadastramento é obrigatório para os interessados em obter uma autorização
provisória. De acordo com o decreto, a realização da inscrição pessoalmente tem
como objetivo para garantir a transparência e efetividade do sistema.
Em março deste
ano, um decreto
publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, regulamentou o
serviço de transporte de passageiros por moto, ou seja, o de mototaxista.
SERVIÇO:
Pré-cadastramento
do serviço de mototáxis no Rio de Janeiro
Site para agendamento
Local do atendimento presencial: Estrada do Guerenguê, 1630 – Curicica
Horário: 9h às 16h30
Site para agendamento
Local do atendimento presencial: Estrada do Guerenguê, 1630 – Curicica
Horário: 9h às 16h30
Por G1 Rio
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