O presidente do
Detran-RJ Leonardo Jacob recebeu, na sexta-feira (24.08), o deputado estadual
Carlos Minc, presidente da Comissão pelo Cumprimento das Leis da Alerj
(Cumpra-se), e uma comissão de instrutores de autoescolas para discutir
propostas de modificação da legislação federal que determina a obrigatoriedade
das aulas noturnas para a obtenção da CNH.
O encontro
da sexta-feira foi considerado positivo por todas as partes e ficou acertado
que as propostas apresentadas na reunião serão levadas nos próximos dias ao
Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) para que se chegue a uma solução
definitiva, podendo abranger todo o país, já que conforme os instrutores, essa
é uma demanda nacional. O DENATRAN é o órgão responsável pelas regras a serem
seguidas por todos os Detrans do país.
“Essa é uma
legislação federal. Mas entendemos o pedido dos instrutores, ouvimos a
sociedade civil e estamos fazendo a intermediação de uma solução junto ao órgão
competente, que é o Denatran. Podemos adiantar que o Denatran está também
empenhado para a revisão da Lei”, destaca Leonardo Jacob.
A reunião de
hoje foi o segundo encontro para revisar a Lei 12.217. A primeira foi na Alerj
em 18 de junho deste ano.
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