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© DW/ J.
Carlos Imigrantes africanos em praça de Lisboa
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Decreto visa
reverter tendência de diminuição e envelhecimento da população e regularizar
situação de muitos que já trabalham no país sem visto. Grande número de
brasileiros deve ser beneficiado.
O governo de
Portugal anunciou nesta terça-feira (03/07) que pretende regularizar a situação
de cerca de 30 mil imigrantes ilegais, com o objetivo de conceder residência
para os que entraram sem visto no país e não conseguem cumprir os
pré-requisitos para a legalização.
A decisão
aprovada em decreto será válida para os que já trabalham no país há ao menos um
ano. Há milhares de imigrantes ilegais entraram em solo português sem os vistos
necessários e que, apesar de trabalharem, estarem integrados e até pagarem
impostos, não conseguem legalizar sua situação. Entre estes, há um grande
número de brasileiros, chineses, nepaleses e indonésios.
Pelas leis
atuais, os imigrantes devem apresentar às autoridades, além de um contrato de
trabalho e contribuições para a Segurança Social, provas de que entraram no
país com os vistos apropriados.
Com apenas 10,3
milhões de habitantes e uma população que diminui a cada ano, Portugal pode ter
nos imigrantes a solução para a questão demográfica. A necessidade de combate a
esse problema é consenso entre os políticos portugueses, mas há divergências
quanto à forma como isso deve ocorrer.
Os membros do
Partido Socialista (PS), entre estes o primeiro-ministro Antônio Costa,
defendem que o país deve atrair imigrantes qualificados e em idade
economicamente ativa, facilitando a concessão de vistos. Juntamente com
partidos como o Bloco de Esquerda (BE), o PS afirma que o país necessita de 75
mil imigrantes para enfrentar o dilema demográfico.
Já o Partido
Social-Democrata (PSD) acredita que a solução seria criar políticas de estímulo
à natalidade entre os próprios portugueses, como incentivos de 10 mil euros por
filho, pagos em parcelas até os 18 anos de idade, além de creches gratuitas a
partis dos seis meses.
Uma previsão do
Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE) aponta que entre 2015 e
2080, a população do país diminuirá dos atuais 10,3 milhões para 7,5 milhões.
O número de
jovens deverá cair de 1,5 milhão para 0,9 milhão. Mesmo se houver um aumento na
taxa de natalidade, o número de nascimentos deverá diminuir em razão da redução
de mulheres em idade fértil, considerando o nível baixo de fecundidade
registrado nos anos anteriores.
Em
contrapartida, a população de idosos deve aumentar de 2,1 milhões para 2,8
milhões, e o índice de envelhecimento deverá crescer de 147 para 317 idosos
para cada 100 jovens em 2080.
A população em
idade ativa diminuirá de 6,7 milhões para 3,8 milhões de pessoas. Entre 2015 e
2080, esse índice deverá cair de 315 para 137 pessoas em idade ativa para cada
100 idosos.
Dados recentes
do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal revelam que os brasileiros
formam a maior comunidade estrangeira em solo português, com mais de 85 mil
pessoas, o que equivale a 20,3% do total dos imigrantes no país ibérico.
Além do Brasil,
os países com maior número de imigrantes são Cabo Verde (34.986), Ucrânia
(32.453), Romênia (30.750), China (23.197), Reino Unido (22.431), Angola
(16.854), França (15.319), Guiné-Bissau (15.198) e Itália (12.925).
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