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Fachada da
sede da Petrobras no Rio de Janeiro
(Foto:
Agência Petrobras / Stéferson Faria)
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Estatal
rescindiu contrato com empresa americana citada na Lava Jato.
A empresa
norte-americana Vantage Drilling International informou nesta segunda-feira (2)
que venceu uma disputa com a Petrobras em um tribunal de arbitragem
internacional. Segundo a empresa, a estatal brasileira perdeu o processo de US$
622 milhões (o equivalente a aproximadamente R$ 2,4 bilhões).
De acordo com a
nota da Vantage, o tribunal considerou que a Petrobras America (PAI) e
Petrobras Venezuela Investments and Services (PVIS), subsidiárias da Petrobras,
violaram um contrato de perfuração com a Vantage Deepwater.
O contrato
entre as duas empresas que gerou a disputa é de 2009. Em 2015, a A Petrobras
notificou a Vantage que havia encerrado o contrato, alegando que a empresa
norte-americana havia violado seus termos. A Vantage, então, entrou com a ação
alegando rescisão injusta.
O G1 procurou
a Petrobras para comentar o caso e aguarda retorno da empresa. Na divulgação
dos resultados do primeiro trimestre de 2018, a empresa havia apontado a disputa
com a Vantage Drilling International como um "processo judicial não
provisionado" - ou seja, a empresa na ocasião não possuía uma
"reserva" para o pagamento de uma eventual derrota porque ou não
considerava provável que teria que desembolsar algum valor ou não podia fazer
uma estimativa do montante que teria que pagar.
Em nota, o
presidente da Vantage Drilling se disse "muito satisfeito" com a
decisão do tribunal.
A Vantage
Drilling International foi
envolvida em uma denúncia em 2015 do Ministério Público Federal no
Paraná, em uma investigação da Lava Jato sobre evasão de divisas decorrente de
um contrato de afretamento de um navio sonda. A recisão do contrato aconteceu
no mesmo ano.
Segundo a
acusação, em troca de dinheiro, em 2009, o ex-executivo da petroleira Jorge
Zelada e o ex-diretor geral da área internacional da Petrobras Eduardo Vaz da
Costa Musa favoreceram a Vantage Drilling em um contrato com várias
irregularidades.
Em 2016,
Zelada foi
condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. Musa foi
condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 11 anos e
8 meses de reclusão. Por causa do acordo de delação premiada, a pena foi
reduzida para 10 anos.
Outra
derrota
No final de
junho, a Petrobras já havia sofrido uma derrota na Justiça brasileira. No dia
21, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a empresa não pode
incluir no cálculo da base salarial da empresa adicionais como trabalho
noturno, periculosidade e horas extras.
A decisão,
contrária à estatal, pode
levar a empresa a desembolsar mais de R$ 15 bilhões para
complementar salários de trabalhadores ativos e aposentados, além de elevar a
folha de pagamento da estatal em R$ 2 bilhões por ano daqui para a frente.
A Petrobras
informou na ocasião que iria recorrer da decisão, no próprio TST ou no Supremo
Tribunal Federal (STF).
No primeiro
trimestre de 2018, a petroleira registrou lucro líquido de R$ 6,9 bilhões, o
melhor resultado dos últimos 5 anos.
Por Karina Trevizan, G1
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